23/06/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 09:01

Juntada de Mandado
28/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 09:56

Expedição de Mandado.
22/05/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 14:58

Juntada de Mandado
21/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:29

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 03:30:00, 2ª Vara.
20/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:32

Expedição de Mandado.
16/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Carlos Corsi (OAB 304716/SP), Ricardo Rafael Pires de Oliveira (OAB 446407/SP) Processo 1500547-06.2023.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOEL MAZIERO - Visto.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu JOEL MAZIERO .

Anotem-se.

Na defesa apresentada às fls. 185/186 não foram argüidas preliminares, reservando-se ao debate do mérito em momento oportuno.

Além disso, por não estarem presentes nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão que recebeu a denúncia (fl. 153).

DESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 09 de Setembro de 2025, às 15:30 horas, no formato misto (presencial e virtual para aqueles que não puderem participar presencialmente), conforme previsto no art. 26 do PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020, que será realizada na sala de audiências deste Juízo, situada no Fórum local, na Praça Nove de Julho, 222 Centro Socorro/SP.

INTIMEM-SE pessoalmente o acusado JOEL MAZIERO , salientando que sua ausência na referida audiência acarretará a continuação do processo (art. 367 do CPP.).

Oficie-se à POLÍCIA MILITAR local e ao setor específico da PM ([email protected]) comunicando-se a DESIGNAÇÃO da audiência, bem como para providências quanto à participação das seguintes testemunhas na audiência acima designada: - MÁRCIO ROBERTO DIMITROV policial militar - RG 32071737.

INTIME-SE pessoalmente a vítima FELIPE BIGON para que compareça à audiência, devendo o Oficial de Justiça, advertí-las de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).

Quanto à(s) testemunha(s) domiciliadas em outra cidade, intime-se quanto à audiência designada, bem como para informarem se tem os meios necessários para participação virtual (celular ou computador e conexão de internet), devendo informar diretamente ao oficial de justiça o e-mail e/ou número WhatsApp para receber o link de acesso à audiência.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO, instruídos com cópia da certidão referente ao link de acesso à audiência virtual.

O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer /Audiência Virtual / Participar de uma audiência virtual.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
15/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 09:01

Conclusos para despacho
03/04/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 13:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 09:25

Juntada de Mandado
21/02/2025 15:24

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:05

Juntada de Ofício
21/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:31

Expedição de Ofício.
07/10/2024 14:30

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 18:40

Recebida a denúncia
03/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:39

Evoluída a classe de 279 para 10943
23/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:15

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:44

Juntada de Petição de Denúncia
16/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 17:00

Juntada de Mandado
11/06/2024 15:39

Expedição de Mandado.
07/06/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:51

Conclusos para despacho
07/04/2024 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 09:31

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:44

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 09:25

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005925-67.2023.8.26.0223

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Paulo Cesar Santos

Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2023 22:38

Exibir Processo

Processo nº 1003811-88.2020.8.26.0344

Associacao de Ensino de Marilia LTDA

Jacqueline de Marcelo Prata

Advogado: Gisele Lopes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2020 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1003811-88.2020.8.26.0344

Associacao de Ensino de Marilia LTDA

Jacqueline de Marcelo Prata

Advogado: Jefferson Luis Mazzini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0002133-60.2025.8.26.0609

Banco Bradesco S/A

Marilia Jose da Silva

Advogado: Hernani Zanin Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1001137-26.2024.8.26.0659

Altir Antoninho Rosa

Rafaela de Souza Dantas

Advogado: Rosemeire de Jesus Ferrarezi Becari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2024 08:30

Exibir Processo