TJSP - 0004857-06.2025.8.26.0005
1ª instância - 02 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004857-06.2025.8.26.0005 (processo principal 1001157-73.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Solange Pedreira Leão - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -
Vistos. 1) Antes de analisar a impugnação apresentada, determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo e sua exclusão do polo ativo.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2) Estendo a este incidente a gratuidade judiciária em favor da parte exequente.
Anote-se.
Determino à parte exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, nos moldes do item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, de 19 de dezembro de 2023, novo demonstrativo de débito que inclua por item destacado as custas iniciais deste incidente, a fim de viabilizar o prosseguimento deste incidente processual.
Recomendo o uso do link Petição Intermediária de 1º Grau e o cadastro na categoria Petições Diversas, pelo tipo de petição 8431 - Emenda à Inicial, a fim de agilizar a sua identificação no fluxo de trabalho em que se processam os autos digitais.
Int. - ADV: WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP) -
03/09/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 20:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/08/2025 21:19
Suspensão do Prazo
-
23/07/2025 13:31
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
22/07/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 21:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:10
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 15:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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22/05/2025 18:50
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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16/05/2025 08:40
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Wesley Melo Stein de Amorim (OAB 442244/SP) Processo 0004857-06.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), Solange Pedreira Leão -
Vistos. 1) Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo e sua exclusão do polo ativo.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2) Estendo a este incidente a gratuidade judiciária em favor da parte exequente.
Anote-se.
Determino à parte exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, nos moldes do item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, de 19 de dezembro de 2023, novo demonstrativo de débito que inclua por item destacado as custas iniciais deste incidente, a fim de viabilizar o prosseguimento deste incidente processual.
Recomendo o uso do link Petição Intermediária de 1º Grau e o cadastro na categoria Petições Diversas, pelo tipo de petição 8431 - Emenda à Inicial, a fim de agilizar a sua identificação no fluxo de trabalho em que se processam os autos digitais.
Int. -
15/05/2025 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 16:44
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
14/05/2025 08:13
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 08:08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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