17/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 01:25

Suspensão do Prazo
16/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Gomes (OAB 464975/SP) Processo 1504552-37.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ben Art28-A CPP: MARCO AURÉLIO SANTOS SOUZA - Ante o exposto, que bem atende os requisitos objetivos e subjetivos para tanto, HOMOLOGO o termo de não persecução penal celebrado entre as partes, com fulcro no art.28-A da Lei nº 13.364/2019, aplicando ao acusado as condições, conforme estipulado entre as partes, acima transcritas.

Sai o acusado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo.

Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas.

Intime-se a vítima por meio de Carta AR-Digital.

Abra-se vista ao Ministério Público para ajuizamento do acordo no Juízo das Execuções criminais competente.

Comunique-se.
15/05/2025 10:26

Expedição de Ofício.
15/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:39

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
14/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:37

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
14/05/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 21:24

Suspensão do Prazo
07/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 15:22

Expedição de Mandado.
07/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
28/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
10/02/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:36

Determinada Requisição de Informações
15/01/2025 16:36

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:40

Classe retificada de 278 para 10944
13/01/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2025 09:15

Conclusos para despacho
07/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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