16/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus José Quintino (OAB 266237/SP) Processo 0008954-09.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Davidson Lino da Silva -

Vistos.

Páginas 287/288: a análise do pedido compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio (Comunicado SPI nº 20/2016).

Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas.

Aracatuba, 14 de maio de 2025.
15/05/2025 00:51

Remetido ao DJE
14/05/2025 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
10/05/2025 06:15

Petição Juntada
06/05/2025 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2025 02:34

Suspensão do Prazo
10/03/2025 15:23

Petição Juntada
06/03/2025 16:44

Pedido de Habilitação Juntado
27/10/2024 23:02

Suspensão do Prazo
11/09/2024 15:45

Documento Juntado
05/06/2024 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 11:41

Homologado o Cálculo
05/06/2024 10:02

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:17

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:15

Documento Juntado
09/05/2024 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 16:45

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
29/04/2024 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 10:32

Homologada a Falta Disciplinar
26/04/2024 13:42

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:44

Petição Juntada
09/04/2024 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 15:54

Petição Juntada
02/04/2024 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 12:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
02/04/2024 12:15

Falta Grave Juntada
30/10/2023 15:12

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
21/08/2023 09:14

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/08/2023 09:14

Redistribuição de Processo - Saída
21/08/2023 09:14

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2023 13:48

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/08/2023 14:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/08/2023 14:07

Certidão de Cartório Expedida
28/07/2023 17:17

Petição Juntada
21/07/2023 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 17:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/07/2023 12:31

Ofício Expedido
21/07/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 10:14

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:13

Expedição de documento
21/07/2023 10:07

Folha de Antecedentes Juntada
12/07/2023 08:25

SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado
16/05/2023 10:39

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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