TJSP - 1006030-87.2023.8.26.0047
1ª instância - Familia Sucessoes de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2024 15:48
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2024 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 14:53
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 17:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2024 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/04/2024 13:04
Julgado procedente o pedido
-
18/01/2024 20:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 11:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2024 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 15:40
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
02/10/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 18:53
Conciliação infrutífera
-
26/09/2023 13:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/09/2023 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 14:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
25/08/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Raquel Fiuza de Oliveira Ferreira (OAB 175066/SP) Processo 1006030-87.2023.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Reqte: Richard Alves dos Santos -
Vistos. * DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro os benefícios da Assistência Judiciária a parte autora, conforme Convênio Defensoria Publica/OAB-SP.
Anote-se. * DA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA E DEFESA Cite-se, o(a)(s) requerido(a)(s) da presente ação, bem como de que sua defesa deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze dias), por meio de advogado, contados da data da TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO ou de SESSÃO EM CONTINUAÇÃO, agendada conforme ato ordinatório de fls. 27, mesmo que esta não seja realizada por qualquer motivo inclusive falta de e-mail ou de equipamento/tecnologico pra realização do ato, sob pena de, caso a ação não seja contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela(o)(s) autor(a)(res). (Artigo 344 do Código de Processo Civil.) Intime-se o(a) requerido(a) e o(a) requerente para participação na TELEAUDIENCIA, informe seu endereço eletrônico (e-mails) e número de telefone ao oficial(a) de justiça no ato desta intimação.
Atente-se a serventia para que esta decisão-mandado seja instruída com o copia do ato ordinatório do CEJUSC, em que consta data e hora da telesessão e valores dos a serem recolhidos para o(a) mediador(a). * DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR Fixo a remuneração do conciliador nos termos descritos no ato ordinatório que segue em anexo.
Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita- advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado.
Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, observando disposto no art. 98, §§ e incisos do CPC., isto porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nessa parte.
Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo.
As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
Ficam as partes devidamente advertidas dos termos do Art. 334, §§ 8º e 9º do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de ate dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
Cientes as partes que os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita não afastam o pagamento das multas processuais que eventualmente lhes sejam impostas.
O estudo psicossocial será agendado somente após a data da audiência e em caso de não haver acordo nos autos. * DA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE PARENTALIDADE A fim de possibilitar a manutenção dos vínculos que são eternos na parentalidade, bem como visando resgatar a harmonia entre os familiares, evitando eventuais prejuízos na relação parental, CONVIDO o casal a participar, virtualmente, da OFICINA DE PARENTALIDADE, na Comarca de Assis, que será realizado no dia 03 de outubro de 2023, das 18h30 às 20h00, via recursos tecnológicos disponíveis de som e imagens em tempo real, através do Microsoft Teams, o qual receberão o convite via e-mail no até o dia do evento.
Segue o link de acesso ao evento, o qual deverá ser copiado e colado no navegador, a saber: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzI2ZWEwNzQtNTU5Ny00N2U2LWFmZTItOGMwYWQ0YmZiNjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c85ed152-0e7d-4e26-bff7-27f2316de55c%22%7d Segue, em anexo, informativo acerca da OFICINA DE PARENTALIDADE.
Esclareço que será fornecida declaração de comparecimento, a qual será anexada aos autos, comprovando a participação ao evento supra mencionado.
Ficam convidados os patronos das partes a participaram do programa ora citado. * DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA I) Deverá o sr(a) Oficial(a) de Justiça tomar nota dos telefones e endereços eletrônicos (emails) das partes.
II) Deverá o(a) Oficial de Justiça cientificar a parte requerida de que, em não possuindo e-mail ou equipamento necessário par participar da audiência virtual de conciliação, deverá comparecer Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, Avenida Antônio Zuardi, 970, Vila Cambuí B (Ao lado da ACIA), Assis/SP CEP 19804-040, Telefone (18) 3324-4526, munido de documento de identidade com foto, no dia e horários marcados para participação presencial na audiência.
Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO das partes.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. -
24/08/2023 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Raquel Fiuza de Oliveira Ferreira (OAB 175066/SP) Processo 1006030-87.2023.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Reqte: Richard Alves dos Santos -
Vistos.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária a(o)(s) autor(a)(es).
Anote-se.
Remeta-se o feito ao Ministério Público. -
22/08/2023 12:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:23
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
21/08/2023 09:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 17:22
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
18/08/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 17:11
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/08/2023 10:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
18/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 05:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 15:09
Determinada a emenda à inicial
-
18/07/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 14:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2023 17:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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