04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 21:45

Recebido o recurso
03/09/2025 20:55

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001226-89.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Pereira da Silva - Baalbek Cooperativa Habitacional -

Vistos.

Não há contrariedade, omissão ou obscuridade na sentença embargada.

Há evidente inconformismo do embargante.

Todavia, os embargos de declaração não se prestam a corrigir os fundamentos de uma decisão e nem são meio hábil ao reexame da causa, devendo manejar o instrumento apropriado previsto em lei para sanar seu inconformismo.

Nestes autos, não se vislumbra nenhuma das hipóteses autorizadoras do expediente, tendo sido todas as questões controvertidas suscitadas devidamente apreciadas, por inteiro, tendo a sentença motivação suficiente para a conclusão nela disposta.

Os argumentos trazidos no bojo dos embargos revelam inconformismo manifesto com o que restou decidido, havendo meio apropriado para debatê-lo Desta forma, REJEITO os embargos, ante a ausência de requisitos que o autorizam.

Int. - ADV: LEANDRO GONZALEZ DA SILVA (OAB 511221/SP), JOSÉ ROBERTO FERRO DA SILVA (OAB 450775/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP), KAREN VIANA AZEVEDO CUNHA (OAB 476756/SP), JÉSSICA CARVALHO SILVA (OAB 450772/SP)
11/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
08/08/2025 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 21:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 07:50

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
14/05/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denis Sarak (OAB 252006/SP), Karen Viana Azevedo Cunha (OAB 476756/SP) Processo 1001226-89.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Pereira da Silva - Reqdo: Baalbek Cooperativa Habitacional - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
13/05/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 08:01

Juntada de Certidão
12/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:59

Expedição de Carta.
11/03/2025 15:58

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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