TJSP - 0000273-08.2017.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO APARECIDO XAVIER VALENTIN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB 236799/SP) Processo 0000273-08.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Ronaldo Aparecido Xavier Valentin - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Ronaldo Aparecido Xavier Valentin, nos autos do processo nº 3000765-04.2013.8.26.0344 da 1ª Vara Criminal - Foro de Marília, referente ao processo de execução criminal nº 0000273-08.2017.8.26.0996, pelo integral cumprimento.

  • 15/05/2025 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 18:05

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 14/05/2025 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 02:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 11:16

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2025 11:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2025 11:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/01/2025 11:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/01/2025 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/01/2025 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2022 23:09

    Mudança de Classe Processual

  • 26/11/2019 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 12:26

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2019 12:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2019 12:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/11/2019 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/10/2019 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 16:14

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 15:59

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2018 14:24

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2018 14:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2018 14:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/12/2018 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/04/2017 15:38

    Apensado ao processo

  • 24/01/2017 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2017 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2017 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2017 14:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
30/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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