TJSP - 1003810-47.2016.8.26.0408

1ª instância - Saf de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE

CNPJ: 46.211.686/0001-60

Advogados

DAVID MIGUEL ABUJABRA

OAB: 191475/SP

CPF *58.***.*77-16

Polo Passivo

Partes

LEOVALDO APARECIDO FAUSTINO

CPF *73.***.*71-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 10:36

    Conclusos para Sentença

  • 22/05/2025 23:37

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 14/05/2025 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: David Miguel Abujabra (OAB 191475/SP) Processo 1003810-47.2016.8.26.0408 - Execução Fiscal - Exeqte: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE -

    Vistos.

    Primeiramente, proceda-se ao registro da penhora e da restrição para transferência junto ao sistema RENAJUD.

    Após, o pedido de leilão será apreciado oportunamente.

    Int.

  • 13/05/2025 06:29

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 18:41

    Petição Juntada

  • 15/12/2024 09:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/12/2024 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2024 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2024 18:09

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2024 10:23

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2024 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2023 18:51

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2023 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2023 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 12:13

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2022 01:39

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2022 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2021 02:26

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2021 05:15

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2021 17:33

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2021 01:00

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2020 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 14:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/12/2020 14:27

    Autos no Prazo

  • 09/11/2020 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2020 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2020 10:22

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 06/11/2020 15:47

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 15:46

    Decurso de Prazo

  • 06/11/2020 15:43

    Auto Digitalizado

  • 06/11/2020 15:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/11/2020 15:38

    Mandado Juntado

  • 08/10/2020 13:02

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 20/07/2020 22:39

    Mandado Expedido

  • 19/05/2020 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 10:50

    Petição Juntada

  • 17/04/2020 18:27

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2020 18:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/02/2020 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2020 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2020 11:40

    Petição Juntada

  • 18/11/2019 10:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/11/2019 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2019 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2019 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2019 12:05

    Penhora Deferida

  • 05/09/2019 16:05

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 15:21

    Petição Juntada

  • 13/05/2019 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2019 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2019 14:42

    Documento Juntado

  • 28/11/2018 18:19

    Documento Juntado

  • 27/11/2018 16:09

    Documento Juntado

  • 01/11/2018 10:02

    Petição Juntada

  • 03/04/2017 13:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/12/2016 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 07/12/2016 17:16

    Carta de Citação Expedida

  • 28/11/2016 15:58

    Recebida a Petição Inicial

  • 21/11/2016 10:48

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2016 11:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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