26/05/2025 12:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/05/2025 18:31

Apelação/Razões Juntada
15/05/2025 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Santamaria Dias (OAB 315887/SP), Maria Aparecida Lima Santos (OAB 472952/SP) Processo 1001593-33.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro de Melo Faria - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda ajuizada por LEANDRO DE MELO FARIA contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no valor de 10% do valor da causa, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida (pg. 106).

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C
13/05/2025 05:57

Remetido ao DJE
12/05/2025 15:59

Julgada improcedente a ação
17/02/2025 13:28

Conclusos para Sentença
05/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:48

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 10:08

Petição Juntada
26/11/2024 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:12

Remetido ao DJE
22/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:57

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:50

Réplica Juntada
12/09/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:41

Remetido ao DJE
11/09/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 12:01

Contestação Juntada
07/08/2024 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 12:29

Mandado de Citação Expedido
19/07/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:53

Remetido ao DJE
17/07/2024 15:15

Recebida a Petição Inicial
17/07/2024 14:28

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:01

Petição Juntada
02/07/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:46

Remetido ao DJE
01/07/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 10:45

Conclusos para decisão
30/06/2024 10:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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