16/07/2025 08:45

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
12/07/2025 17:35

Determinada a Regressão de Regime
11/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:31

Juntada de Petição de resposta
11/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB 399770/SP) Processo 0006012-07.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Baltazar dos Reis Marçal - Primeiramente, sobre a suposta falta disciplinar ocorrida durante o período em regime de ampla liberdade, consistente na prática de novo delito, a qual ensejou a sustação do regime aberto, determino à Direção da Unidade Prisional a realização de oitiva de Baltazar dos Reis Marçal (Penitenciária II "Dr.

Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP
15/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:43

Desapensado do processo
08/05/2025 04:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 04:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 04:35

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 04:35

Recebidos os autos do Outro Foro
07/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 17:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:42

Apensado ao processo
12/02/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:19

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:58

Expedição de Mandado.
24/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 19:33

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2024 12:22

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:30

Determinada a Regressão de Regime
08/08/2024 15:57

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:41

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 09:36

Conclusos para despacho
30/09/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:19

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 14:53

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:01

Conclusos para despacho
03/02/2023 14:52

Desentranhado o documento
31/10/2022 10:32

Conclusos para despacho
31/10/2022 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2022 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2022 10:18

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2022 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/10/2022 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 17:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/10/2022 16:19

Conclusos para decisão
21/10/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
18/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 16:27

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:26

Concedida Progressão de regime
17/10/2022 13:39

Conclusos para decisão
17/10/2022 12:14

Conclusos para despacho
15/10/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 19:37

Expedição de Certidão.
14/10/2022 19:37

Expedição de Certidão.
14/10/2022 19:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/10/2022 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 19:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 19:37

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 10:04

Expedição de Certidão.
19/09/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2022 13:35

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:35

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 12:24

Conclusos para decisão
15/09/2022 11:39

Conclusos para despacho
14/09/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:04

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 14:04

Declarada a Remição
01/09/2022 13:52

Conclusos para decisão
31/08/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 15:34

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 03:58

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2021 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2021 19:26

Expedição de Certidão.
04/10/2021 19:26

Expedição de Certidão.
04/10/2021 19:25

Decisão
04/10/2021 18:15

Conclusos para decisão
04/10/2021 17:37

Expedição de Certidão.
23/09/2021 01:15

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2021 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2021 03:52

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021 18:59

Expedição de Certidão.
13/09/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2021 12:41

Expedição de Certidão.
13/09/2021 12:40

Concedida Progressão de regime
13/09/2021 01:42

Conclusos para decisão
09/09/2021 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 15:13

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2021 17:38

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 01:37

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2021 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2021 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 17:31

Expedição de Certidão.
06/08/2021 17:31

Expedição de Certidão.
06/08/2021 17:30

Homologado o Cálculo
06/08/2021 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2021 13:44

Conclusos para decisão
06/08/2021 13:35

Conclusos para despacho
05/08/2021 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 11:46

Expedição de Certidão.
05/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2021 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2021 16:15

Decisão
02/08/2021 22:49

Conclusos para decisão
02/08/2021 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 16:18

Expedição de Certidão.
29/07/2021 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2021 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 13:47

Processo Entranhado
28/07/2021 13:23

Incidente Processual Instaurado
27/01/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 09:34

Conclusos para despacho
27/01/2021 09:29

Juntada de Certidão
27/01/2021 09:27

Juntada de Decisão
10/12/2019 18:20

Mudança de Classe Processual
14/11/2018 17:10

Expedição de Ofício.
14/11/2018 17:09

Homologado o Cálculo
13/11/2018 15:54

Conclusos para decisão
09/11/2018 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 15:34

Expedição de Certidão.
08/11/2018 15:34

Expedição de Certidão.
08/11/2018 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2018 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 15:25

Juntada de Decisão
08/11/2018 10:24

Juntada de Outros documentos
07/11/2018 14:14

Homologada a Falta Disciplinar
06/11/2018 18:34

Conclusos para decisão
30/10/2018 12:39

Conclusos para decisão
24/10/2018 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 15:03

Expedição de Certidão.
23/10/2018 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2018 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2018 10:59

Expedição de Certidão.
18/10/2018 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2018 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2018 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018 18:37

Expedição de Certidão.
17/07/2018 17:00

Expedição de Certidão.
13/07/2018 19:12

Expedição de Certidão.
04/07/2018 12:02

Expedição de Certidão.
04/07/2018 10:35

Expedição de Certidão.
04/07/2018 10:35

Expedição de Ofício.
04/07/2018 10:35

Homologado o Cálculo
03/07/2018 15:08

Conclusos para decisão
28/06/2018 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2018 15:40

Expedição de Certidão.
22/06/2018 15:40

Expedição de Certidão.
22/06/2018 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 13:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2018 16:19

Unificação e Soma de Penas
15/06/2018 13:35

Conclusos para decisão
12/06/2018 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2018 14:25

Expedição de Certidão.
07/06/2018 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2018 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2018 15:49

Expedição de Certidão.
05/06/2018 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2018 15:44

Expedição de Certidão.
05/06/2018 15:38

Apensado ao processo
12/05/2018 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2017 14:43

Expedição de Ofício.
18/09/2017 14:42

Homologado o Cálculo
15/09/2017 11:25

Conclusos para decisão
14/09/2017 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2017 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2017 17:37

Expedição de Certidão.
13/09/2017 17:37

Expedição de Certidão.
13/09/2017 17:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2017 18:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 16:45

Conclusos para despacho
31/08/2017 16:39

Juntada de Certidão
28/08/2017 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2017 18:45

Expedição de Ofício.
22/08/2017 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2017 18:02

Expedição de Certidão.
18/08/2017 16:46

Expedição de Certidão.
18/08/2017 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2017 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2017 12:53

Juntada de Outros documentos
17/08/2017 17:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2016 16:05

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