TJSP - 0009010-17.2023.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
18/09/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 09:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/09/2025 09:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/09/2025 09:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/09/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/09/2025 08:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009010-17.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOSELINO APARECIDO DE OLIVEIRA -
Vistos.
Tendo em vista que o sentenciado declarou endereço em outra Comarca, remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição à Vara das Execuções Criminais de SANTA BARBARA D OESTE-SP.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP) -
15/09/2025 20:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 20:15
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 20:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/09/2025 16:20
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 15:31
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/08/2025 15:16
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/08/2025 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/08/2025 13:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/08/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/08/2025 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 22:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 21:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/08/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 11:14
Juntada de Mandado
-
15/08/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 12:52
Concedida Progressão de regime
-
29/07/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 10:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
28/07/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 16:08
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 10:38
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
23/07/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 10:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
23/07/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 17:27
Não Concedida a Progressão de Regime
-
16/07/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 11:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/07/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 13:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
11/07/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 22:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 20:54
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 20:54
Declarada a Remição
-
07/07/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 11:11
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
04/07/2025 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 19:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 19:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 19:55
Homologado o Cálculo
-
04/06/2025 17:02
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 13:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 13:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/05/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP) Processo 0009010-17.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOSELINO APARECIDO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 25 (vinte cinco) dias da pena do(a) executado(a) JOSELINO APARECIDO DE OLIVEIRA, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.
Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.
Intime-se. -
15/05/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 18:58
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 18:58
Declarada a Remição
-
13/05/2025 21:04
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 13:41
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 14:08
Juntada de Petição de parecer
-
08/05/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 14:38
Mudança de Magistrado
-
05/02/2025 19:49
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 19:49
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 19:49
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 19:49
Homologado o Cálculo
-
05/02/2025 19:43
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 14:21
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 15:58
Declarada a Remição
-
21/01/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 16:11
Homologado o Cálculo
-
13/11/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 12:51
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 18:15
Declarada a Remição
-
21/10/2024 20:59
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 17:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 17:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
02/09/2024 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
24/08/2024 00:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
25/06/2024 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 17:05
Homologado o Cálculo
-
21/06/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2024 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 16:47
Conclusos para decisão
-
09/06/2024 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 18:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2024 18:43
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 21:37
Suspensão do Prazo
-
19/01/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/12/2023 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/12/2023 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/12/2023 13:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/12/2023 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/12/2023 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/12/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 21:49
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 21:49
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 21:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/11/2023 14:09
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 14:08
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/11/2023 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/11/2023 14:04
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/11/2023 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/11/2023 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/11/2023 14:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/11/2023 10:32
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 10:25
Reativação de Processo Suspenso
-
24/11/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 16:43
Juntada de Mandado
-
12/09/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:42
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 14:15
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
24/08/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:10
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
27/07/2023 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 13:34
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 14:12
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 12:13
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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