08/09/2025 09:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1058879-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jéssica Pereira Mendonça de Camargo - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: DICLER CARDOSO DE ABREU (OAB 359387/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
02/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 13:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/01/2025 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/01/2025 22:33

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 22:20

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 10:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/08/2024 08:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:00

Conclusos para decisão
08/08/2024 19:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2024 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/07/2024 18:32

Conclusos para julgamento
12/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 16:21

Conclusos para julgamento
03/07/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 12:02

Conclusos para julgamento
02/07/2024 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2024 19:52

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 16:13

Conclusos para julgamento
11/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2024 11:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2024 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 14:54

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
01/05/2024 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 11:36

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 19:10

Expedição de Carta.
18/04/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 17:23

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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