TJSP - 0000678-81.2023.8.26.0366
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2025 03:28
Suspensão do Prazo
-
18/02/2025 09:37
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
-
04/07/2024 11:12
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
29/06/2024 22:06
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
27/06/2024 22:11
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 00:13
Remetido ao DJE
-
26/06/2024 15:20
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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24/06/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 21:00
Incidente Processual Instaurado
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João da Silva Bartanha (OAB 154455/SP), Andréia da Silva Bartanha Carvalho (OAB 201338/SP) Processo 0000678-81.2023.8.26.0366 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: João da Silva Bartanha, João da Silva Bartanha, Andréia da Silva Bartanha Carvalho, Andréia da Silva Bartanha Carvalho, Andréia da Silva Bartanha Carvalho, Andréia da Silva Bartanha Carvalho, Antonio Bartanha - Fls.135/136: Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES provimento, pois não vislumbro obscuridade, contradição, omissão ou erro material a suprir, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
No caso, o embargante não logrou êxito em apontar qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material na decisão impugnada, limitando-se a requerer a reapreciação do mérito por não concordar com os fundamentos esposados.
A parte pode não concordar com a solução dada, mas o que não justifica a oposição dos embargos declaratórios.
Assim, cabe ao embargante lançar mão do recurso cabível para tanto.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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