15/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500252-27.2025.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Desacato - FELIPE DA SILVA MAGNO -

Vistos.

Diante das informações retro, considerando-se também que os links foram devidamente encaminhados e que a audiência não fora redesignada, bem como que não houve informação indevida da unidade cartorária, incumbia ao réu e sua Defensora o devido comparecimento ao ato.

Contudo, considerando-se que não houve efetivo prejuízo, já que houve desistência na oitiva das testemunhas, reconsidero a determinação de expedição de ofício à OAB.

No mais, dentro do prazo de cinco dias, ratifique a defesa as alegações apresentadas pela Defensoria Pública, tornando-me os autos conclusos para sentença, em fila própria. - ADV: VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP)
12/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:56

Expedição de Ofício.
11/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:12

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:52

Juntada de Petição de Alegações finais
08/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:20

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500252-27.2025.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Desacato - FELIPE DA SILVA MAGNO - INICIADOS OS TRABALHOS, a audiência restou prejudicada pela ausência da Defesa.

A seguir, pelo(a) DD.

Promotor(a) de Justiça foi dito: "MM.ª Juíza, desisto da oitiva das testemunhas." Por fim, pela MM.ª Juíza de Direito, foi decidido: "De saída, oficie-se à OAB, informando sobre a ausência da advogada, solicitando apuração disciplinar.

Pela ausência do réu, decreto sua revelia.

Dispensadas as testemunhas, abro prazo sucessivo de 5 dias, para apresentação de alegações finais, iniciando pelo Ministério Publico.

Providencie a z. serventia indicação de Defensor Publico para prosseguir nos autos.

Com a manifestação da Defensoria, subam os autos conclusos para sentença." Publicada em audiência.

Saem os presentes intimados.

NADA MAIS. - ADV: VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP)
04/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:47

Recebida a denúncia
04/09/2025 09:51

Conclusos para despacho
02/09/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:01

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:09

Expedição de Ofício.
28/07/2025 09:09

Expedição de Ofício.
24/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
14/07/2025 09:26

Expedição de Mandado.
14/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:13

Expedição de Mandado.
26/06/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:10

Juntada de Mandado
17/06/2025 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 13:09

Juntada de Mandado
17/06/2025 13:09

Juntada de Mandado
17/06/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:31

Expedição de Mandado.
19/05/2025 09:28

Expedição de Ofício.
19/05/2025 09:27

Expedição de Ofício.
16/05/2025 04:44

Expedição de Ofício.
16/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Magno dos Santos (OAB 479958/SP) Processo 1500252-27.2025.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Denunciado: FELIPE DA SILVA MAGNO -

Vistos.

Nos termos do art. 81 e seguintes da Lei n.° 9.099/95, designo o dia 16 de julho de 2025, às 14 horas, para audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada por videoconferência, nos termos doas artigos 56, caput, 57, caput, da Lei n.º 11.343/2006, com o emprego da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Isso porque se trata de prática amplamente aceita pela maioria das partes e dos advogados da Comarca e não vedada pela Resolução n.º 354/20 do CNJ (desde que não haja recusa das partes), ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e as eventualmente arroladas pela defesa, bem como interrogado o réu.

Tendo em vista a entrada em vigor da Lei n.°11.719/08, que deu nova redação ao § 4° do art. 394 do CPP, na forma dos artigos 396 e 396-A, do mesmo diploma legal, concedo ao denunciado o prazo de 10 dias para oferecer resposta à acusação, podendo arrolar até cinco testemunhas.

Intime-se e requisite-se o denunciado.

Intime-se a defensora, também, para comparecimento em audiência, bem como para apresentação de defesa.
15/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
07/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
06/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 09:38

Juntada de Mandado
23/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
16/04/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:27

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Denúncia
10/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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