01/09/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009619-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1114305-10.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Hola Administração de Bens Ltda.

Me - Fabio Batista de Oliveira - - Raquel Candido Mello de Oliveira - - Rachel de Oliveira Heininger - - Christiane Aparecida Prado de Souza Oliveira - Fls. retro: Manifeste-se o exequente/requerente em 15 dias. - ADV: ANTONIO LUIS NEVES (OAB 220997/SP), FABIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 128535/SP), FABIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 128535/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419SP /), FRANKLYN GALLANI (OAB 436277/SP), ADRIANA DO NASCIMENTO VEDOLIM (OAB 436443/SP)
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:46

Ato ordinatório
27/08/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009619-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1114305-10.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Hola Administração de Bens Ltda.

Me - Fabio Batista de Oliveira - - Raquel Candido Mello de Oliveira - - Rachel de Oliveira Heininger - - Christiane Aparecida Prado de Souza Oliveira - Ciência aos interessados do resultado da pesquisa realizada no sistema Sisbajud Frutífero: Bloqueado os valores de R$ 35.398,43, R$43,09, R$1,45 e R$147,77 (Fls. 408/414).

Manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da constrição levada a efeito, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC .

Decorrido o prazo para manifestação do executado, requeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias.

Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré.

Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), ANTONIO LUIS NEVES (OAB 220997/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), FABIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 128535/SP), FABIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 128535/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419SP /), FRANKLYN GALLANI (OAB 436277/SP), ADRIANA DO NASCIMENTO VEDOLIM (OAB 436443/SP)
19/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:13

Ato ordinatório
06/08/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:49

Ato ordinatório
04/08/2025 23:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:36

Ato ordinatório
14/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 20:17

Bloqueio/penhora on line
08/07/2025 16:20

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Batista de Oliveira (OAB 128535/SP), Leonardo Silva Pereira (OAB 200655/SP), Antonio Luis Neves (OAB 220997/SP), Alexandre Nogueira dos Santos (OAB 242259/SP), Homero Cardoso Machado Filho (OAB 89630/SP), Renato Pignataro Bastos (OAB 89658/SP), Homero Machado Advogados Associados (OAB 5419SP /), Franklyn Gallani (OAB 436277/SP), Adriana do Nascimento Vedolim (OAB 436443/SP) Processo 0009619-08.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hola Administração de Bens Ltda.

Me - Exectdo: Fabio Batista de Oliveira, Fabio Batista de Oliveira, Fabio Batista de Oliveira, Christiane Aparecida Prado de Souza Oliveira, Rachel de Oliveira Heininger, Raquel Candido Mello de Oliveira -

Vistos.

Diante do certificado às fls. 264/266 e 272/275, AUTORIZO a restituição do valor recolhido através da guia DARE de fls. 155 à parte exequente, valendo esta decisão como CERTIDÃO a ser encaminhada pela parte interessada diretamente à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz).

Guia de Recolhimento DARE Nº 240590030712882, no valor de R$ 56.418,59 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), paga por transação bancária em 23/02/2024, recolhida com a utilização do CNPJ sob nº 03.***.***/0001-31, do patrono (da parte exequente) HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados qualificada na petição inicial e procuração juntada as fls. 15 dos autos.

Para o procedimento, deve o exequente observar as instruções constantes no site do TJSP ("Despesas processuais", item "orientações gerais), que indica os passos necessários à diligência conforme link que segue: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o- de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx Após a devida restituição, a parte exequente deverá gerar uma nova guia DARE e proceder a vinculação/inutilização neste incidente, conforme decisão de fls. 226.

Intime-se.
13/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 19:32

Conclusos para despacho
04/05/2025 09:41

Suspensão do Prazo
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 21:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2025 18:09

Suspensão do Prazo
10/01/2025 19:19

Conclusos para despacho
22/12/2024 05:28

Suspensão do Prazo
11/12/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:10

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 19:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:31

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 19:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:39

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:16

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 13:04

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:15

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 18:36

Conclusos para despacho
03/08/2024 11:16

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 19:57

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:57

Reativação do Incidente
24/05/2024 15:18

Incidente Processual Cancelado
21/05/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 18:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 10:43

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 10:47

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 09:40

Remetido ao DJE para Republicação
15/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2024 10:06

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 16:32

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:36

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 16:06

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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