TJSP - 1500363-88.2023.8.26.0168

1ª instância - 01 Cumulativa de Dracena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO GUEDES DO NASCIMENTO

CPF *35.***.*09-44

Advogados

IANARA SOTTO BACARO

OAB: 428856/SP

CPF *30.***.*93-11

Terceiro

Partes

ANTONIO PINTO DA SILVA

CPF *70.***.*66-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WILLIAN RODRIGUES DA SILVA

CPF *00.***.*73-40

ANTONIO PINTO DA SILVA

CPF *70.***.*66-72

HERNANI VALOTTA

JANAINA TEIXEIRA GUICA DE MEDEIROS

CPF *92.***.*21-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/09/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ianara Sotto Bacaro (OAB 428856/SP) Processo 1500363-88.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO GUEDES DO NASCIMENTO - Mandado para intimação da defesa acerca do V.

    Acórdão expedido nos autos.

    Oportunamente, com a certidão do trânsito em julgado: expeça-se certidão, fixados os honorários advocatícios da 2ª fase processual em 30% do valor previsto na tabela do convênio Defensoria Pública e OAB/SP.

    Sendo o caso de cumprimento de pena provisória, expeça-se Ofício - Aditamento de Guia de Recolhimento - Crime - BNMP - Código 504705, encaminhando-o ao Deecrim competente, com cópia do v. acórdão e certidões do trânsito em julgado, a fim de instruir a guia de recolhimento provisória expedida.

    Após, providencie a serventia a transferência das peças no sistema BNMP.

    Relativamente à pena de multa, expeça-se certidão de sentença, disponibilizando-se vista dos autos ao Ministério Público e, após, lance-se a movimentação "Cód. 61619 Definitivo - Processo Findo com Condenação", nos termos do § 1º, art. 480 e parágrafos, das NSCGJ, remetendo os autos ao arquivo.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as comunicações necessárias.

  • 22/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 12:33

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 12:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 08:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/06/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/06/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 16:21

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 15:55

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 13:52

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 22/05/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 18:32

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/05/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 08:46

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 14:31

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2023 10:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 04:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/04/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 16:37

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/04/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 10:28

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 10:28

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 12:49

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/04/2023 02:40:00, 1ª Vara.

  • 20/03/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 15:19

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 16:27

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 06/03/2023 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2023 07:35

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/03/2023 17:44

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 13:53

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/03/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 18:53

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 15:49

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 12:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/02/2023 09:31

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2023 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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