02/07/2025 23:16

Conclusos para julgamento
01/07/2025 08:20

Conclusos para despacho
30/06/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 20:36

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2025 20:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2025 15:31

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 06:03

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Tadeu Cangueiro (OAB 150533/SP), Maurilio Saves (OAB 73691/SP) Processo 1003584-05.2025.8.26.0189 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Giovana Machado da Conceição - Embargda: Izabelle Yukari Tanguti Ponce -

Vistos.

Primeiramente, encaminhe-se os autos ao Setor de Distribuição para a correção da classe processual: a) classe - 37 b) assunto - 10445.

A equipe de gabinete cadastrou a representação do polo embargado no SAJ.

O polo embargante alega, em síntese, que sofreu constrição ou ameaça de constrição sobre bens a que tenha direito, circunstância que seria incompatível com o ato constritivo.

Pois bem.

De modo a evitar dano irreparável ao polo embargante, recebo os embargos para discussão, concedendo-lhe parcialmente efeito suspensivo para tão somente impedir a alienação do bem, sem prejuízo da manutenção de penhora, avaliação e depósito (eventualmente realizadas em ou vias de efetivação).

Neste sentido: "O fato é que os Embargos de Terceiro envolvendo o bem em questão ainda se encontram pendentes de julgamento por esta Corte, razão pela qual não discordo do entendimento do Juízo de origem que, por ora, deixou de assinar o auto de arrematação nos autos, pois, a princípio, o fez dentro do poder geral de cautela, para que não acarrete dano irreparável ou de difícil reparação entre as partes demandantes" (TJSP - Agravo de Instrumento 2152766-38.2022.8.26.0000 - Rel.

Des.

Lino Machado - 30ª Câmara de Direito Privado - em 29/08/2022).

Comunique-se imediatamente desta decisão no processo sob nº 0004095-25.2022.8.26.0189, trasladando-se cópia, certificando-se e levando-o à conclusão para que lá sejam feitas eventuais intimações necessárias.

Cite-se o polo embargado na pessoa de seu(s) representante(s) processual(is) (agora cadastrados) sobre os termos da inicial para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o feito, sob as penas dos efeitos da revelia (arts. 679 e 344, do CPC).

Intime-se.

Fernandopolis, 14 de maio de 2025.
15/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:53

Recebida a Petição Inicial
14/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:59

Realizado cálculo de custas
14/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:17

Classe retificada de 7 para 37
09/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
08/05/2025 19:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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