TJSP - 1500566-34.2020.8.26.0272
1ª instância - 02 Cumulativa de Itapira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 07:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nelson de Queluz (OAB 19887/SP) Processo 1500566-34.2020.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JULIO CEZAR MAURICIO DE SOUZA - Tendo em vista que ainda não foi distribuída a execução da pena de multa (folhas 336), e considerando a notícia sobre o falecimento do réu JULIO CEZAR MAURICIO DE SOUZA, JULGO EXTINTA sua punibilidade, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal.
Comunique-se o Juízo da Execução sobre a extinção da pena aplicada ao sentenciado.
Feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo.
Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício.
P.I.C. -
21/08/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 13:48
Extinta a punibilidade por prescrição
-
10/08/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2023 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2023 08:53
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 17:03
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 09:27
Juntada de Mandado
-
28/09/2022 16:05
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2022 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2022 10:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 16:19
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 16:16
Expedição de Ofício.
-
21/06/2022 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2022 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2022 12:54
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2022 12:45
Expedição de Ofício.
-
15/06/2022 12:45
Expedição de Ofício.
-
15/06/2022 12:45
Expedição de Ofício.
-
15/06/2022 12:45
Expedição de Ofício.
-
15/06/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2022 18:06
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 18:06
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 18:18
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 18:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/01/2022 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2022 14:33
Juntada de Mandado
-
17/01/2022 10:51
Expedição de Mandado.
-
12/01/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 15:03
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2021 20:12
Recebidos os autos
-
30/08/2021 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 10:37
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2021 10:37
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2021 10:37
Juntada de Ofício
-
20/08/2021 18:04
Expedição de Alvará.
-
20/08/2021 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 16:10
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2021 14:46
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 15:37
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 14:28
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 17:36
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 10:04
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 09:58
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
26/03/2021 11:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2021 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2021 10:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/03/2021 10:30
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 13:27
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 12:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/03/2021 09:19
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 09:19
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 01:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/02/2021 12:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2021 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2021 11:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2021 21:02
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2021 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/02/2021 09:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2021 09:55
Conclusos para decisão
-
11/02/2021 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2021 09:53
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2021 09:53
Juntada de Mandado
-
01/02/2021 13:15
Expedição de Mandado.
-
01/02/2021 10:39
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2021 10:28
Expedição de Ofício.
-
30/01/2021 17:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2021 15:43
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 15:43
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 15:23
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2021 17:23
Julgado procedente o pedido
-
15/12/2020 17:48
Conclusos para julgamento
-
15/12/2020 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 15:56
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2020 11:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2020 11:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2020 16:12
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 16:12
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2020 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2020 15:46
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2020 14:13
Expedição de Ofício.
-
22/10/2020 16:19
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2020 15:40
Expedição de Ofício.
-
22/10/2020 13:13
Expedição de Mandado.
-
20/09/2020 16:18
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
17/09/2020 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2020 18:52
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/12/2020 04:00:00, 2ª Vara.
-
10/09/2020 20:05
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 14:43
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 14:43
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2020 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2020 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2020 10:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2020 10:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2020 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2020 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2020 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2020 16:34
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 16:31
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2020 09:40
Juntada de Mandado
-
29/07/2020 18:02
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2020 09:59
Juntada de Certidão
-
28/07/2020 10:59
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2020 10:08
Expedição de Ofício.
-
28/07/2020 10:07
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2020 10:00
Expedição de Ofício.
-
28/07/2020 09:56
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2020 09:49
Expedição de Ofício.
-
22/07/2020 11:49
Expedição de Mandado.
-
21/07/2020 18:36
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
20/07/2020 11:23
Conclusos para decisão
-
20/07/2020 09:47
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/07/2020 10:15
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2020 16:09
Juntada de Mandado
-
10/07/2020 15:36
Expedição de Certidão.
-
10/07/2020 15:36
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2020 15:32
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2020 10:38
Juntada de Ofício
-
10/07/2020 10:38
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 19:03
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2020 18:45
Expedição de Mandado.
-
09/07/2020 18:26
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
09/07/2020 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2020 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 11:52
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 11:52
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 11:47
Juntada de Ofício
-
09/07/2020 11:35
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2020 11:35
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2020
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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