16/07/2025 12:46

Incidente Processual Cancelado
16/07/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
06/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0010007-75.2022.8.26.0068 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Caique Vinicius Castro Souza, Caique Vinicius Castro Souza -

Vistos.

Em melhor análise, verifica-se que o requerente cadastrou os pedidos de Requisição de Pequeno Valor ns. 10007-75.2022.8.26.0068/01 e 10007-75.2022.8.26.0068/02 vinculados equivocadamente ao incidente de Cumprimento de Sentença n. 10007-75.2022.8.26.0068, ao invés do processo onde foram homologados os cálculos, qual seja, o Processo n. 1012313-34.2021.8.26.0068.

Observa-se que os cálculos foram homologados no Processo n. 1012313-34.2021.8.26.0068, especificamente às fls. 237.

Logo, a vinculação dos pedidos de requisição de pequeno valor vinculados ao incidente de Cumprimento de Sentença n. 10007-75.2022.8.26.0068 resultará em rejeição, pois tal incidente foi extinto sem julgamento do mérito, em suas fls. 32.

Ante o exposto, cancele-se o ofício requisitório.

Providencie a serventia a baixa do presente incidente.

Após, promova o autor novo cadastramento, corretamente vinculado ao processo onde foram homologados os cálculos.

Ademais, reconsidero a decisão de fls. 24 da Requisição de Pequeno Valor n. 0010007-75.2022.8.26.0068/02 pois, à luz do Provimento CSM 2753/2024, a verba oriunda do contrato de prestação de serviços advocatícios deverá ser incluída no requisitório da verba principal.

Ciência ao INSS.

Int.
13/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:28

Cancelamento de Ofício Requisitório Deferido
09/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
01/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 12:09

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 16:18

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:46

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:23

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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