05/06/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Antonio da Silva (OAB 244223/SP), Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB 365880/SP) Processo 1003581-07.2022.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stirling Serviços Administrativos Ltda. - Reqdo: Ronismar Rigoni Santana, GR3 Serviços Digitais Ltda - Diante do exposto, confirma-se integralmente a liminar de fls. 158-159, e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: i) determinar a) a exclusão dos réus como coprodutores da autora na plataforma Hotmart; b) que os réus se abstenham de utilizar a marca da autora (Cozinha Tudo) e sua identidade visual em mídias físicas e digitais, tais como, mas não se limitando a, Facebook e Instagram; c) que os réus cessem imediatamente a comercialização das cópias do curso da autora; ii) condenar os réus ao dever de reparar integralmente os danos causados à autora, a serem apurados em regular liquidação de sentença, nos termos do art. 208 da LPI.

Condenam-se os requeridos, vencidos em maior extensão, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
13/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 19:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 11:23

Conclusos para julgamento
01/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 11:01

Juntada de Ofício
28/08/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 15:34

Conclusos para despacho
15/01/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
09/05/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 15:05

Conclusos para decisão
24/02/2023 16:16

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2023 06:25

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2022 09:03

Juntada de Ofício
28/11/2022 19:55

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2022 09:22

Juntada de Ofício
03/11/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 17:17

Conclusos para decisão
18/10/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 10:51

Ato ordinatório
14/10/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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