TJSP - 0008889-14.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE SOARES DA SILVA JUNIOR

CPF *02.***.*53-79

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCOS CESAR ORQUISA

OAB: 316245/SP

MARCELO DA SILVA ARAUJO

CPF *58.***.*17-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 18:23

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 16/05/2025 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2025 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo da Silva Araújo (OAB 367752/SP) Processo 0008889-14.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALEXANDRE SOARES DA SILVA JUNIOR - Fls. 257/259.

    Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar de natureza grave, praticada em 14/05/2025, por ALEXANDRE SOARES DA SILVA JUNIOR, MTR: 1305191-7, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido, devendo permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário.

    Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio.

    Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, referente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar.

  • 15/05/2025 00:55

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 16:52

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 14/05/2025 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 09:18

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 22:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 22:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 22:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2025 22:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 12:02

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 21:15

    Petição Juntada

  • 01/05/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 09:27

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2025 10:35

    Petição Juntada

  • 29/04/2025 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 11:53

    Petição Juntada

  • 28/04/2025 00:11

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 15:26

    Petição Juntada

  • 23/04/2025 12:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 12:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 12:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 12:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 12:42

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/04/2025 13:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2025 13:40

    Documento Juntado

  • 04/04/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 17:59

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 21:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 12:37

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 08:59

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 01/04/2025 17:52

    Petição Juntada

  • 01/04/2025 17:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 01/04/2025 16:28

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 27/03/2025 09:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 09:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/03/2025 09:05

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 17/03/2025 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 14:01

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 17/03/2025 12:21

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 17:15

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 23:07

    Petição Juntada

  • 07/03/2025 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 08:45

    Petição Juntada

  • 06/03/2025 19:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2025 19:42

    Declarada a Remição

  • 05/03/2025 17:06

    Petição Juntada

  • 05/03/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 17:56

    Petição Juntada

  • 28/02/2025 17:55

    Petição Juntada

  • 28/02/2025 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 13:28

    Petição Juntada

  • 27/02/2025 12:37

    Petição Juntada

  • 26/02/2025 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 12:02

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2025 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 10:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 10:26

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/02/2025 17:34

    Petição Juntada

  • 05/02/2025 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:22

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2025 21:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2025 21:57

    Concedida Progressão de regime

  • 03/02/2025 18:20

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 18:08

    Petição Juntada

  • 31/01/2025 00:13

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2025 21:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/01/2025 15:17

    Petição Juntada

  • 28/01/2025 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 13:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/01/2025 13:56

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 16/01/2025 12:09

    Petição Juntada

  • 16/01/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 21:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2025 21:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2025 21:56

    Petição Juntada

  • 15/01/2025 21:13

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 15/01/2025 00:13

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 13:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 13:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 13:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/01/2025 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 12:11

    Expedição de documento

  • 23/09/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2024 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 19:44

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 15:54

    Petição Juntada

  • 14/09/2024 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2024 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2024 18:15

    Petição Juntada

  • 12/03/2024 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2024 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 09:05

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 17:31

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 10:37

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 06/03/2024 10:19

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 15:57

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/12/2023 15:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/12/2023 15:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/12/2023 15:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/12/2023 08:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/12/2023 08:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/12/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2023 14:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/12/2023 13:23

    Certidão Carcerária Juntada

  • 03/12/2023 19:55

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 00:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/09/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 11:39

    Homologado o Cálculo

  • 18/09/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 19:35

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2023 11:25

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 18:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2023 15:26

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 17:16

    Ofício Expedido

  • 30/08/2023 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 14:16

    Expedição de documento

  • 30/08/2023 14:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/08/2023 13:35

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 14:34

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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