TJSP - 1500533-03.2021.8.26.0630
1ª instância - 01 Criminal de Americana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 15:18
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 06:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 16:18
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 16:17
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 16:17
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 16:17
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 16:17
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Adagoberto Pinheiro (OAB 260122/SP) Processo 1500533-03.2021.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GUSTAVO HENRIQUE PIRES DE SOUZA - l.
Cumpra-se o v. acórdão. 2.
Aos honorários da defesa, expeça-se certidão. 3.
Torno definitiva a guia de recolhimento do réu, expedindo-se o necessário. 4.
Oficie-se ao E.
Tribunal de Justiça, comunicando o trânsito em julgado do réu. 5.
Quanto ao valor e objeto apreendidos, cumpra-se o determinado na r. sentença (fls. 229). 6.
Ao cálculo de multa e digam. -
21/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 12:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/06/2023 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 11:52
Juntada de Mandado
-
29/05/2023 13:06
Expedição de Mandado.
-
15/05/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 13:21
Recebidos os autos
-
26/09/2022 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2022 13:26
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 12:49
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2022 05:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 09:38
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 09:33
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 11:08
Recebidos os autos
-
10/06/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2022 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 14:37
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2022 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2022 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 18:09
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 15:11
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2022 16:08
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/03/2022 13:48
Expedição de Ofício.
-
11/03/2022 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 17:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/03/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2022 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2022 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2022 14:04
Conclusos para decisão
-
02/03/2022 14:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/03/2022 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2022 13:56
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2022 13:54
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 15:39
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2022 07:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2022 18:14
Expedição de Ofício.
-
07/02/2022 16:53
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2022 19:41
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 19:40
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 19:35
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 15:02
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2022 11:34
Conclusos para julgamento
-
31/01/2022 15:36
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/01/2022 14:56
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2022 13:59
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 07:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2022 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 16:51
Conclusos para decisão
-
18/01/2022 13:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/01/2022 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/01/2022 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/01/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 05:40
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/12/2021 11:44
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 11:44
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 11:42
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/12/2021 11:42
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/12/2021 11:42
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/12/2021 14:23
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2021 10:12
Juntada de Mandado
-
01/12/2021 10:11
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2021 13:14
Expedição de Ofício.
-
12/11/2021 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2021 17:57
Expedição de Mandado.
-
11/11/2021 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2021 11:14
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/11/2021 17:27
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/11/2021 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2021 15:07
Expedição de Mandado.
-
08/11/2021 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2021 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2021 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2021 10:40
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 10:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2021 15:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2021 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/10/2021 10:25
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2021 12:57
Expedição de Ofício.
-
07/10/2021 16:27
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 14:43
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 14:36
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/10/2021 14:36
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/10/2021 18:05
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/10/2021 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 13:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2021 11:29
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 05:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 14:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2021 10:47
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2021 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2021 09:18
Conclusos para decisão
-
24/09/2021 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 16:28
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2021 14:44
Juntada de Mandado
-
23/09/2021 14:43
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2021 14:42
Conclusos para decisão
-
23/09/2021 14:42
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 18:38
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 12:31
Expedição de Ofício.
-
27/08/2021 11:56
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 12:03
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 12:03
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/08/2021 12:02
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2021 12:01
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 17:55
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/08/2021 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
24/08/2021 09:34
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2021 09:26
Conclusos para decisão
-
24/08/2021 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2021 09:25
Juntada de Mandado
-
23/08/2021 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 18:39
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 18:39
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2021 15:02
Juntada de Mandado
-
05/08/2021 13:12
Expedição de Ofício.
-
04/08/2021 18:38
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 18:37
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 13:36
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 15:20
Conclusos para decisão
-
03/08/2021 05:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/07/2021 18:54
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 18:54
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 11:10
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 11:06
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
21/07/2021 17:07
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2021 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/06/2021 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/06/2021 11:24
Recebidos os autos
-
28/06/2021 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
26/06/2021 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2021 13:45
Expedição de Certidão.
-
26/06/2021 13:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2021 13:00
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2021 12:57
Expedição de Mandado.
-
26/06/2021 12:41
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
26/06/2021 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2021 12:16
Expedição de Certidão.
-
26/06/2021 10:58
Expedição de Certidão.
-
26/06/2021 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2021 09:31
Conclusos para decisão
-
26/06/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
26/06/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
26/06/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2021 09:30
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2021 09:28
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2021 09:26
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2021 01:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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