04/07/2025 02:30

Suspensão do Prazo
29/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/05/2025 17:04

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
15/05/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Aparecido Moraes (OAB 352559/SP), Vania Wiedenhofer (OAB 358595/SP), João Sant'ana da Silva Neto (OAB 401300/SP) Processo 0000466-24.2024.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jussimara Carvalho dos Santos - Exectdo: Adevande Amaral dos Santos - Quanto aos recibos anexados à fl. 55, verifica-se, conforme a manifestação apresentada às fls. 65-69, que sua veracidade é objeto de controvérsia.

Destaca-se, em especial, o mês de março de 2021, em relação ao qual a exequente demonstrou o recebimento da quantia correspondente por meio de depósito bancário, o que contradiz a alegação de pagamento em espécie, com base em recibo.

Ademais, importa consignar que referido mês sequer integra o período cobrado na presente execução, que abrange os meses de agosto de 2022 a agosto de 2023.

No que se refere especificamente ao período executado, foi juntado apenas um recibo, datado de 12/08/2022, no valor de R$ 2.000,00.

Ao se cotejarem as assinaturas constantes da procuração anexada à inicial (fl. 13) com aquela aposta no recibo de fl. 55, observam-se semelhanças que permitem concluir tratar-se de documento efetivamente emitido pela exequente.

Assim, reconhece-se o abatimento parcial do valor executado, no montante de R$ 2.000,00, correspondentes ao pagamento do aluguel referente ao mês de agosto de 2022.

Sobre as demais questões, a sentença de fato não autorizou o cômputo dos encargos de locação, que devem ser excluídos da pretensão executiva.

Portanto, homologa-se a planilha de fl. 70, condenando-se a parte exequente ao pagamento de 10% de honorários sobre o excesso (R$ 12.734,77 * 10% = R$ 1.273,47), observa a gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC).

Diga a parte exequente em termos de prosseguimento.

Prazo: 10 dias.

Intime-se.
13/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:52

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2025 12:27

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 15:16

Juntada de Mandado
28/02/2025 15:00

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
19/10/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 07:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:06

Expedição de Carta.
18/09/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 14:57

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 08:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 17:23

Expedição de Carta.
30/04/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:23

Conclusos para despacho
15/03/2024 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 12:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 13:10

Ato ordinatório
05/03/2024 13:04

Apensado ao processo
05/03/2024 13:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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