TJSP - 0013151-52.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 16:48
Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/07/2025 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
-
01/07/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 17:51
Expedição de Ofício.
-
13/06/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 07:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Henrique Souza Rodrigues (OAB 357164/SP), Márcia de Melo Kuinicki (OAB 480441/SP) Processo 0013151-52.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE ALMEIDA LIMA - À vista do ofício de fls. 69/70 e considerando que o sentenciado encontra-se internado provisoriamente em hospital de custódia, concluo que não há execução criminal em andamento.
Assim sendo, proceda-se ao cancelamento do presente processo de execução criminal, com fundamento nos artigos 471, 548 e 890 das NSCGJ, referente ao processo nº 1500720-34.2022.8.26.0417, 1ª Vara, Foro de Paraguaçu Paulista.
Oportunamente, atualizem-se as informações constantes no Banco Nacional de Monitoramento Prisional, expedindo-se o necessário.
Registre-se a baixa da parte no sistema eletrônico.
Comunique-se ao I.I.R.G.D. e ao Juízo de origem. -
15/05/2025 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 16:57
Determinado o cancelamento da distribuição
-
13/05/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
10/05/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 13:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 17:13
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 19:54
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 09:36
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/03/2025 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/03/2025 16:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/03/2025 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/03/2025 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/03/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2025 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 14:35
Juntada de Petição de parecer
-
14/01/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 06:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 15:37
Juntada de Petição de parecer
-
10/01/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 08:15
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 08:15
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 22:33
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2024 15:25
Expedição de Ofício.
-
17/10/2024 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2024 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 08:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/10/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 22:53
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 00:40
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2024 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2024 10:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/08/2024 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 06:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 11:54
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2024 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2024 11:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/08/2024 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/08/2024 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/08/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 22:23
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 22:23
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 22:22
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 22:20
Homologado o Cálculo
-
17/11/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 07:27
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 07:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2023 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 18:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 17:00
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2023 18:38
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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