15/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Aparecida Silva Madeira Monteiro (OAB 488180/SP), Alexandre da Silva Pereira (OAB 485974/SP) Processo 0000057-85.2025.8.26.0052 - Insanidade Mental do Acusado - Ré: MARIA DE FATIMA DE SOUZA -

Vistos.

Homologo o laudo de fls. 36/47, que atestou a imputabilidade da acusada.

Nos autos principais, junte-se cópia do laudo e desta decisão, abrindo-se conclusão para prosseguimento.

Sem prejuízo, apensem-se estes autos àqueles e torne-se este incidente extinto na movimentação unitária do sistema SAJ.

Intime-se.
14/05/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 00:18

Remetido ao DJE
13/05/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:21

Petição Juntada
09/05/2025 10:20

Petição Juntada
08/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:38

Remetido ao DJE
08/05/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 09:30

Laudo de Insanidade Mental ou Dependência Toxicológica Juntado
08/05/2025 09:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/05/2025 22:10

Suspensão do Prazo
14/03/2025 11:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 15:07

Ofício Expedido
10/03/2025 13:33

Remetido ao DJE
10/03/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 11:57

Ofício Juntado
10/03/2025 11:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/02/2025 10:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/02/2025 14:53

Ofício Expedido
17/02/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2025 10:40

Petição Juntada
14/02/2025 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 09:19

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 21:40

Petição Juntada
10/02/2025 10:08

Documento Juntado
07/02/2025 18:50

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
07/02/2025 15:07

Termo Expedido
06/02/2025 16:59

Apensado ao processo
06/02/2025 16:58

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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