04/09/2025 13:05

Prazo
03/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140605-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ceralit S/A Industria e Comercio - Agravada: Regina Emilia dos Santos - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - JUSTIÇA GRATUITA - NECESSIDADE NÃO COMPROVADA - DEPÓSITO PRÉVIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS COM SER DE FORMA PARCIAL - ARBITRAMENTO FINAL EMPÓS JUNTADO O LAUDO - DECISÃO REFORMADA EM PARTE - AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP) - Antonio Oliveira Neto (OAB: 74497/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:04

Acórdão registrado
29/08/2025 14:59

Julgado virtualmente
07/08/2025 15:23

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 17:38

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:33

Unificação Pai
31/07/2025 17:32

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:30

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:52

Despacho
24/05/2025 23:55

Juntada de petição
24/05/2025 23:54

Subprocesso Cadastrado
24/05/2025 09:22

Prazo
19/05/2025 11:11

Expedido Certidão
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2140605-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ceralit S/A Industria e Comercio - Agravada: Regina Emilia dos Santos -

Vistos.

Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando o R. despacho de fls., que em feito Ordinário, mandou a custeio de prova pericial, denegada gratuidade mesmo ante problemas financeiros da empresa, tudo provado por documentos, indeferimento de gratuidade rijo no argumento da inviabilidade da concessão, pois que suficiente a fazenda da parte contra o que esta se insurge, dando conta da pouquidade de seus recursos, juntados documentos, de rigor concessão da benesse.

Existe pleito por Liminar.

Assim o breve relato.

Com efeito, a insurgência está em obra de se receber, inda que parcialmente; não é de boa prática processual a exigência da verba honorária INTEGRAL, como procedido; o mais prudente é a que se mande a depósito de valor para início do labor, e ao depois, com o Laudo em mãos, o Presidente do feito poderá arbitrar os salários devidos, com mais propriedade motivos esses pelos quais DEFERE-SE LIMINAR, determinado depósito prévio de OITO MIL REAIS, para início dos trabalhos.

No pertinente à gratuidade, não há como se deferir o pretendido, neste proêmio concedido diferimento das custas, ante a alegada dificuldade.

Int. o E.

Juízo, desnecessárias informações, e a parte contrária para responder, em querendo; a seguir tornem conclusos.

INT. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP) - Antonio Oliveira Neto (OAB: 74497/SP) - 4º andar
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 12:23

Expedido Certidão
14/05/2025 10:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
14/05/2025 10:34

Despacho
14/05/2025 00:00

Conclusão ao Relator
13/05/2025 12:02

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
13/05/2025 11:36

Distribuição por Sorteio
12/05/2025 13:48

Processo encaminhado para a Distribuição de Originários
12/05/2025 13:36

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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