03/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Alegações finais
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 10:57

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wesley Gomes (OAB 347129/SP), Raquel Warriche Rodrigues (OAB 498752/SP) Processo 1005323-10.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Tenorio de Araujo, Aryadina Tenório Anjos - Reqdo: Alessandro Ribeiro Torres - Dentro do limite jurídico estabelecido pelo art. 141 do CPC e decorrente da estabilização da demanda, à luz da matéria posta em discussão, dos questionamentos/fundamentos deduzidos pelas partes e dos elementos de prova constantes dos autos, sob a dimensão normativa da distribuição do ônus da prova (art. 373 do CPC) e objetivando a eliminação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse, necessidade e pertinência da produção de outras provas para aquilatação à luz do art. 370 do CPC.

Deixo expressamente consignado que não havendo justificativa concreta da pertinência, individualização e delimitação da prova, com mera formulação de requerimento genérico, ocorrerá o indeferimento de sua produção com o consequente encerramento da fase instrutória.

Consoante já consagrada lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, não há um dever de provar, nem à parte assiste o direito de exigir a prova do adversário.

Há um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados, de que depende a existência do direito que pretende resguardar através da tutela jurisdicional.

Isto porque, segundo máxima antiga, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente (cf.

Curso de Direito Processual Civil, vol.

I, 57ª edição, Forense, 2016, p. 893).

Com o decurso do prazo, devidamente certificado pela unidade cartorária, tornem os autos conclusos para deliberação judicial na fila específica do processo digital.

Deverá o cartório zelar e fiscalizar para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados/habilitados no processo.

Int.
13/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:07

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:54

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 19:18

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:38

Expedição de Mandado.
29/11/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 16:48

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:52

Recebida a Petição Inicial
18/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
09/11/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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