TJSP - 0009044-33.2021.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogados

SAMUEL SOARES DE LIMA

OAB: 373893/SP

CPF *00.***.*46-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 17:02

    Homologado o Cálculo

  • 07/05/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 14:59

    Ato ordinatório

  • 25/04/2025 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 00:29

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 09:19

    Declarada a Remição

  • 17/02/2025 08:31

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 15:27

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 07:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 06:11

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 00:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 12:42

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 24/01/2025 01:09

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 18:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 15:43

    Ato ordinatório

  • 20/01/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 15:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 13/01/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2024 15:09

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 08/11/2024 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:19

    Homologado o Cálculo

  • 19/09/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 08:55

    Ato ordinatório

  • 17/09/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 11:38

    Declarada a Remição

  • 27/08/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 13:46

    Declarada a Remição

  • 31/07/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 17:13

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 12:28

    Ato ordinatório

  • 12/04/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 15:33

    Homologado o Cálculo

  • 01/03/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 10:46

    Ato ordinatório

  • 21/02/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 16:03

    Declarada a Remição

  • 19/02/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 16:26

    Concedida Progressão de regime

  • 13/12/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 23:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:44

    Homologado o Cálculo

  • 07/12/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 16:24

    Ato ordinatório

  • 04/12/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 15:21

    Declarada a Remição

  • 04/12/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 13:17

    Ato ordinatório

  • 29/11/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2023 10:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/11/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 07:19

    Declarada a Remição

  • 06/11/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:43

    Declarada a Remição

  • 26/10/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 16:28

    Ato ordinatório

  • 18/10/2023 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Samuel Soares de Lima (OAB 373893/SP) Processo 0009044-33.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária I de Reginópolis.

  • 21/08/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 14:59

    Homologado o Cálculo

  • 18/08/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Samuel Soares de Lima (OAB 373893/SP) Processo 0009044-33.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

  • 17/08/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 14:39

    Ato ordinatório

  • 16/08/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 17:03

    Declarada a Remição

  • 12/07/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 12:02

    Homologado o Cálculo

  • 12/09/2022 15:59

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 10:18

    Realizado Cálculo

  • 02/09/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:01

    Declarada a Remição

  • 01/09/2022 16:59

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 19:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2022 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 26/01/2022 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2022 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 17:19

    Homologado o Cálculo

  • 20/01/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 16:35

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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