TJSP - 0014057-42.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:48
Juntada de Ofício
-
05/09/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014057-42.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO SERGIO DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de PAULO SERGIO DA SILVA, recolhido no(a) Presidente Bernardes - Penit. "Silvio Yoshihiko Hinohara" + APP, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP), JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP) -
04/09/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:39
Homologado o Cálculo
-
03/09/2025 17:02
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 08:35
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 09:36
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
22/05/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB 341025/SP), Andressa Thaís Scola da Silva (OAB 403874/SP) Processo 0014057-42.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO SERGIO DA SILVA - Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.338/2024, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados de PAULO SERGIO DA SILVA, CPF: *30.***.*82-33, MTR: 809910, RG: 40472634, RJI: 193086847-53, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá.
Com a juntada do Boletim Informativo, manifeste-se o Ministério Público. -
15/05/2025 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 06:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 13:57
Concedida Progressão de regime
-
25/04/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 14:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/04/2025 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
15/03/2025 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 14:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/03/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 02:44
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 16:51
Apensado ao processo
-
18/12/2024 13:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/12/2024 13:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/12/2024 13:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/12/2024 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/12/2024 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/12/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 12:31
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 13:53
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 13:46
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 16:04
Determinada a Regressão de Regime
-
29/11/2024 15:07
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 11:55
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 15:12
Juntada de Petição de Apelação
-
21/03/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 11:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/03/2024 11:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/03/2024 11:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/03/2024 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/03/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2024 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/03/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2024 00:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
07/03/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 13:36
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 14:17
Concedida Progressão de regime
-
27/02/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2024 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 11:42
Juntada de Ofício
-
18/12/2023 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 15:30
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2023 11:49
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 20:07
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 20:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2023 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 09:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 10:44
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 10:34
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 09:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 15:12
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006710-50.2023.8.26.0604
Banco Bradesco S/A
Danielle Fernanda Marques Alves
Advogado: Marcio Perez de Rezende
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2023 12:31
Processo nº 0000106-42.2025.8.26.0177
Andreia Spigariol de Oliveira Souza
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Brenda da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/06/2024 11:34
Processo nº 1013927-04.2024.8.26.0510
Natali de Oliveira Cano
Banco Pan S.A.
Advogado: Larissa Naiara Alves de Oliveira Bille G...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/12/2024 13:46
Processo nº 1500950-81.2024.8.26.0037
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Jose Carlos Cosmos Junior
Advogado: Alessandra Monteiro Sita
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2024 16:00
Processo nº 1005130-77.2022.8.26.0229
Valdofilio Ferreira de Carvalho
Territorial Bela Vista S/A
Advogado: Alan Costa Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2022 08:31