TJSP - 1000783-87.2025.8.26.0619
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Taquaritinga
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 16:07
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 01:43
Suspensão do Prazo
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Gilberto José Ferreira (OAB 402931/SP) Processo 1000783-87.2025.8.26.0619 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Sebastião Antonio Gibertoni - "
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, a composição civil havida entre as partes, com fundamento no artigo 74, da Lei nº 9.099/95.
Aplicando ao caso o parágrafo único do artigo 74, da Lei 9.099/95, e ainda o Enunciado 99 do FONAJE, declaro extinta a punibilidade de SOLANGE EVANILDA DE SOUZA, com fundamento no artigo 107, inciso V, do Código Penal.
P.I.C., arquivando-se oportunamente.
Saem as partes intimadas". -
13/05/2025 06:05
Remetido ao DJE
-
12/05/2025 14:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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12/05/2025 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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12/05/2025 14:40
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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15/04/2025 11:58
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
15/04/2025 11:58
Mandado Juntado
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21/03/2025 22:51
Certidão de Publicação Expedida
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21/03/2025 10:21
Mandado Expedido
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20/03/2025 00:24
Remetido ao DJE
-
19/03/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/03/2025 15:57
Certidão de Cartório Expedida
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19/03/2025 15:46
Audiência de Conciliação
-
13/03/2025 20:56
Petição Juntada
-
12/03/2025 14:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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12/03/2025 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/03/2025 14:25
Certidão Juntada
-
12/03/2025 14:25
Folha de Antecedentes Juntada
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11/03/2025 16:36
Certidão de Cartório Expedida
-
11/03/2025 16:26
Apensado ao processo
-
11/03/2025 16:20
Documento Juntado
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10/03/2025 16:56
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
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