04/07/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Neusa Maria Chagas Anderson (OAB 36862/SP) Processo 1183200-47.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Neusa Maria Chagas Anderson, Neusa Maria Chagas Anderson -

Vistos.

Fls. 44: HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Defiro o levantamento do valor depositado a título de caução (fls. 36), MLE de fls. 45.

Revogada eventual tutela provisória deferida.

Levanto eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventualmente constritos.

Se parte não for beneficiária da gratuidade da justiça e ainda não houver recebimento da petição inicial, deverá a parte desistente recolher as custas de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, no valor de 5UFESPS, nos termos do artigo 2º, xiv, da lei 11.608/2003, e dos provimentos CSM 2.684/2023 e CSM 2.739/2024 (disponibilizado no DJE de 06/05/2024).

Nesse caso, intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado, por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, a recolher a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, expeça-se carta de intimação pessoal à parte para que efetue cumprimento desta determinação e, cumprida positivamente a intimação via postal, ou caso cumprido negativamente o aviso de recebimento no último endereço em que houve citação/intimação válida ou mesmo em endereço informado eventualmente pela própria parte nos autos, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa (art. 274, parágrafo único, do CPC e art. 1098, §§ 2º e 5º das NSCGJ).

Se já houver citação da parte requerida, deverá a parte autora arcar com as custas iniciais já recolhidas, despesas processuais, e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa ao patrono da parte contrária, se houver.

Se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça, arquivem-se os autos.

P.I.C.
13/05/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
12/05/2025 16:48

Conclusos para julgamento
27/03/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:52

Juntada de Mandado
10/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
09/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 08:28

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:28

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 18:22

Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 15:36

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:38

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:38

Conclusos para despacho
08/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:43

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:18

Concedida a Medida Liminar
27/11/2024 17:33

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 11:25

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:48

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
17/11/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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