TJSP - 0020965-85.2013.8.26.0602

1ª instância - 02 Civel de Sorocaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS

CPF *21.***.*31-10

MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS

CPF *35.***.*03-04

MARIA LUCIA DOS SANTOS

CPF *50.***.*93-29

ROSELI APARECIDA SANTOS

CPF *71.***.*86-98

Advogados

ALIPIO BORGES DE QUEIROZ

OAB: 77165/SP

CPF *10.***.*10-97

Polo Passivo

Partes

EMBRASOL S/A - EMPRESA BRASILEIRA DE OLEOS

CNPJ: 44.690.956/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

JOSE BEZERRA

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SOROCABA

MARIA MARGARETE DA SILVA NASCIMENTO

ANGELA MARIA JOAQUIM

ROSIMEIRE SILVESTRE DA SILVA

JORGE DELGADO

NILTON DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0020965-85.2013.8.26.0602 (060.22.0130.020965) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Oliveira Santos - - Maria Lucia dos Santos e outros -

    Vistos.

    Fls. 385/389: Proceda-se a pesquisa de endereço da parte ré, pelos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud em nome da empresa Embrasol.

    Com a resposta, dê-se vista à parte autora.

    Regularizem os autores, em trinta dias, a planta e memorial de fls. 388/389, uma vez que não consta a assinatura com reconhecimento de firma do profissional que as assinou.

    Int. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP), ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP)

  • 27/08/2025 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alipio Borges de Queiroz (OAB 77165/SP) Processo 0020965-85.2013.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida Oliveira Santos, Maria Lucia dos Santos - Fls. 375/378: manifeste-se a parte Autora, no prazo de dez dias.

  • 15/05/2025 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2025 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2025 15:18

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2025 15:18

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2025 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/04/2025 06:28

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 13:35

    Expedição de Carta.

  • 04/04/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 19:40

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 00:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/10/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2024 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 21:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2024 15:27

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2023 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/09/2023 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 18:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2023 07:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2023 10:21

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 12/01/2023 17:23

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 10/11/2022 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 10/10/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 15:59

    Autos no Prazo

  • 11/08/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2022 08:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 16:43

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 25/04/2022 16:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/03/2022 15:52

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 08/03/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 15:59

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/01/2022 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 13/09/2021 13:35

    Autos no Prazo

  • 31/08/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2021 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2020 11:54

    Recebida a Petição Inicial

  • 25/09/2020 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 18:51

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/11/2019 16:11

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 29/11/2019 13:57

    Autos no Prazo

  • 27/11/2019 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2019 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2019 14:35

    Ato ordinatório

  • 25/11/2019 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 11:57

    Autos no Prazo

  • 02/10/2019 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2019 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2019 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2019 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2019 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2019 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2019 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 18:42

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/04/2019 18:02

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 09/04/2019 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2019 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2019 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2019 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2019 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 16:59

    Autos no Prazo

  • 25/09/2018 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2018 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2018 18:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/07/2018 16:08

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/07/2018 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2018 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2018 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2018 14:47

    Autos no Prazo

  • 22/02/2018 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2018 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2018 17:27

    Autos no Prazo

  • 25/01/2018 17:27

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2018 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2018 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2018 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2018 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2018 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2018 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2017 11:44

    Autos no Prazo

  • 27/11/2017 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2017 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2017 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2017 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2017 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2017 11:26

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2017 11:26

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2017 11:26

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2017 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2017 12:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/08/2017 18:32

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/08/2017 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2017 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2017 08:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2017 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2017 11:52

    Autos no Prazo

  • 05/06/2017 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2017 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2017 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2017 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2017 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2017 15:25

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/05/2017 18:05

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/05/2017 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2017 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2017 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2017 11:42

    Ato ordinatório

  • 12/04/2017 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2017 10:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/03/2017 15:14

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 07/02/2017 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2017 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2017 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2017 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2017 12:02

    Recebida a Petição Inicial

  • 06/10/2016 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2016 11:03

    Autos no Prazo

  • 24/08/2016 18:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/08/2016 17:51

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/07/2016 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2016 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2016 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2016 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2016 10:16

    Autos no Prazo

  • 12/05/2016 10:11

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/04/2016 17:38

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 08/04/2016 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2016 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2016 17:24

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 14/03/2016 18:56

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/02/2016 15:11

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2016 15:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2016.

  • 05/08/2015 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2015 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2015 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2015 14:17

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/06/2015 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2015 10:55

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2015 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2015 12:06

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2015 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2014 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2014 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2014 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2014 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2014 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2014 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2014 18:19

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2014 12:09

    Autos no Prazo

  • 10/02/2014 12:07

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/11/2013 17:29

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/11/2013 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2013 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2013 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/05/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 18/04/2013 17:03

    Recebimento de Carga

  • 18/04/2013 16:27

    Carga à Vara Interna

  • 17/04/2013 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2013

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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