TJSP - 0003064-49.2019.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:17
Homologado o Cálculo
-
06/06/2025 14:17
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 14:17
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Isaak Naum Gonçalves da Silva (OAB 393717/SP), Juliano dos Santos Toledo (OAB 416083/SP) Processo 0003064-49.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Thiago de Alcantara Vieira - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) Thiago de Alcantara Vieira, CPF: *27.***.*19-11, MTR: 827255-1, RG: 42653008, RG: 71.163.876-7, RJI: 192963000-20 recolhido(a) no(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I, ante a documentação apresentada (grade de págs. 167/168 - período trabalhado de 26/11/2019 a 31/12/19 e 02/01/20 a 10/09/20) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 80 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. -
15/05/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:59
Declarada a Remição
-
13/05/2025 09:04
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 07:08
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 07:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 01:14
Suspensão do Prazo
-
10/04/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2024 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 10:50
Juntada de Ofício
-
10/11/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 10:26
Juntada de Mandado
-
08/11/2023 10:26
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 10:22
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
30/10/2023 10:42
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
30/10/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 10:48
Apensado ao processo
-
09/10/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 16:17
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 11:23
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 09:18
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:48
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 13:48
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 13:48
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2019 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2019 07:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2019 15:32
Expedição de Certidão.
-
12/07/2019 15:32
Expedição de Certidão.
-
12/07/2019 15:32
Expedição de Certidão.
-
12/07/2019 15:32
Expedição de Ofício.
-
12/07/2019 15:31
Homologado o Cálculo
-
10/07/2019 13:29
Conclusos para decisão
-
10/07/2019 13:29
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2019 14:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2019
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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