11/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 19:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:11

Concedida Progressão de regime
23/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:04

Homologado o Cálculo
06/06/2025 13:57

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:56

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB 436377/SP) Processo 0003183-68.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE SOUSA GOMES - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) FELIPE SOUSA GOMES, CPF: *42.***.*66-64, RG: 33857183, RJI: 234799694-34 recolhido(a) no(a) Penitenciária II de Potim, ante a documentação apresentada (grade de págs. 124 - período trabalhado de 01/09/24 a 31/12/24) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 22 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal.

Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.

Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.

Ciência às partes.
15/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:57

Declarada a Remição
12/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 20:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:04

Declarada a Remição
17/02/2025 09:53

Conclusos para decisão
05/02/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 12:56

Juntada de Petição de resposta
02/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 02:48

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:37

Juntada de Ofício
21/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:42

Suspensão do Prazo
24/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:49

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 03:02

Suspensão do Prazo
20/12/2023 02:51

Suspensão do Prazo
15/08/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:35

Expedição de Ofício.
11/08/2023 12:35

Homologado o Cálculo
10/08/2023 14:10

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 13:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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