TJSP - 0005953-35.2021.8.26.0510

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO PATRIK ALVES BARBOSA

Advogados

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

OAB: 294772/SP

CPF *10.***.*05-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 14:16

    Desapensado do processo

  • 14/05/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 0005953-35.2021.8.26.0510 - Execução da Pena - Réu: Leonardo Patrik Alves Barbosa -

    Vistos.

    Como bem ressaltado pelo MP (fls. 77), diante do tempo decorrido, observa-se prescrição da pretensão executória.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEONARDO PATRIK ALVES BARBOSA, RG 56.598.151, nos autos do presente processo de execução criminal, referente ao processo-crime n.º 0000270-67.2016.8.26.0550 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal.

    Expeça-se contramandado de prisão.

    Proceda-se o desapensamento do PEC n.º 6295-12.2022, aguardando-se a prisão ou prescrição da pena.

    Oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.

    P.I.C.

  • 13/05/2025 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 18:06

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 05/05/2025 16:50

    Reativação de Processo Suspenso

  • 05/05/2025 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 15:37

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 17/10/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 14:46

    Reativação de Processo Suspenso

  • 11/06/2024 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2024 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2024 11:50

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 18/11/2023 02:12

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 06:53

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 09:40

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 16:26

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 25/09/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 09:53

    Apensado ao processo

  • 31/07/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 10:15

    Decisão

  • 07/12/2021 08:56

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 09:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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