04/02/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:21

Conclusos para despacho
13/11/2024 19:19

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 18:33

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:31

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:03

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2024 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:32

Juntada de Petição de contestação
28/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:03

Expedição de Mandado.
18/04/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
13/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 04:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:43

Expedição de Carta.
23/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
22/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:41

Juntada de Outros documentos
02/09/2023 09:09

Expedição de Certidão.
02/09/2023 09:09

Expedição de Certidão.
01/09/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 09:57

Expedição de Carta.
23/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Washington Luis Alexandre dos Santos (OAB 190813/SP), Marcos Vinícius Fernandes (OAB 226186/SP) Processo 1000354-92.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Cezar Mariano -

Vistos.

Fls. 18/19: a fim de se adequar o rito processual ao disposto pelo artigo 129-A da Lei nº 8.213/91, reconsidero em parte a decisão de fls. 13.

Assim, visando se aferir se à época da eclosão da incapacidade o autor matinha a qualidade de segurado designo perícia médica para o próximo dia 24/10/2023, às 14h45, no Fórum II Prédio do Juizado Especial, e nomeio para os trabalhos, em face do provimento CSM nº 1626/2009, o Dr.

Luiz Augusto Martins Silva, arbitrando seus honorários, nos termos do artigo 28, parágrafo único, da Resolução nº 305 de 07/10/2014 do Conselho da Justiça Federal, em R$ 600,00., Na data da perícia a parte autora deverá se apresentar com 10 (dez) minutos de antecedência, munida de documento de identidade com foto, todas as Carteiras de Trabalho que possuir e, ainda, exames, atestados, receituários e eventuais outros documentos relativos às doenças alegadas, sob pena de preclusão.

Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias.

Advirto à parte autora que, em face da Lei 13.876/2019 (art. 1º, § 3º), só será possível a realização de 1 (uma) perícia médica por processo, podendo, excepcionalmente, ser realizada outra perícia por determinação de instâncias superiores.

Aguarde-se a remessa do laudo pelo prazo de 90 dias.

Apresentado o laudo: I) dê-se vista ao requerente para que se manifeste, no prazo de 05 dias; II) sendo a conclusão da perícia judicial divergente da administrativa cite-se o INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.

Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, via correio eletrônico, solicitando o extrato previdenciário (CNIS) do autor.

Int.
22/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:43

Conclusos para decisão
25/06/2023 10:14

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:40

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:40

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:39

Expedição de Certidão.
14/06/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:17

Conclusos para despacho
03/03/2023 13:10

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 06:45

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:25

Expedição de Mandado.
23/02/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2023 15:32

Conclusos para decisão
31/01/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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