02/07/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 20:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 20:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/06/2025 20:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB 170863/SP), Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB 185650/SP), Katia Ellen Pereira da Silva Moura (OAB 430198/SP) Processo 1014202-86.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Pentagono de Educação Ltda - Reqda: Fernanda Zaude de Lemos Vasconcelos - Instituto Pentagono de Educação Ltda opôs embargos de declaração em relação à r.

Sentença de fls.194/197.

Devidamente intimada (fls.210), a parte executada apresentou manifestação às fls.213/215.

Analisando as alegações da embargante observo que houve, sim, irregularidade, devendo, ser acolhida a pretensão.

Assim, acolho os embargos de declaração para retificar a r.

Sentença de fls.194/197, a fim de que, no dispositivo, onde constou: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o(a)(s) réu(ré)(s) a pagar(em) ao(à)(s) autor(a)(es) o débito decorrente de prestação de serviços e de saldo de termo de confissão de dívida, no valor de R$127.952,12, referente à(s) parcela(s) vencida(s) indicada(s) na inicial, a(s) qual(is) já está(ão) corrigida(s) e com juros até a data do cálculo apresentado, o qual deverá ser acrescido de correção monetária desde o ajuizamento e juros de mora legais desde a citação, até o efetivo pagamento e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do Código de Processo Civil." passe a constar como: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o(a)(s) réu(ré)(s) a pagar(em) ao(à)(s) autor(a)(es) o débito decorrente de prestação de serviços e de saldo de termo de confissão de dívida, no valor de R$127.952,12, referente à(s) parcela(s) vencida(s) indicada(s) na inicial, a(s) qual(is) já está(ão) corrigida(s) e com juros até a data do cálculo apresentado, o qual deverá ser acrescido, em continuidade, de correção monetária e juros de mora, na forma prevista pelo contrato, desde o inadimplemento até até o efetivo pagamento e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do Código de Processo Civil." No mais, fica mantida a r.Sentença tal como lançada.
15/05/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:19

Julgada Procedente a Ação
12/11/2024 14:29

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
30/09/2024 10:16

Juntada de Petição de Alegações finais
18/09/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 13:28

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 20:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 00:15

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 05:58

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2024 15:48

Conclusos para despacho
20/11/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/11/2023 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 13:27

Julgada Procedente a Ação
24/10/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 13:49

Conclusos para julgamento
23/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/10/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 09:53

Expedição de Mandado.
28/09/2023 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 08:45

Expedição de Carta.
03/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 14:42

Juntada de Mandado
12/06/2023 10:13

Expedição de Mandado.
06/06/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 13:56

Expedição de Mandado.
08/02/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 10:09

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/10/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022 16:15

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/09/2022 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 09:19

Expedição de Carta.
24/08/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 16:47

Recebida a Petição Inicial
23/08/2022 11:00

Conclusos para despacho
09/08/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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