10/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:33

Homologado o Cálculo
09/06/2025 14:58

Conclusos para decisão
07/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
01/06/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Barros (OAB 92669/SP) Processo 0013670-20.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: EDMIR GOMES RODRIGUES - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, § 1.º do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, DECLARO COMUTADAS as penas infligidas ao sentenciado EDMIR GOMES RODRIGUES, Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba + Ala de Progressão, na proporção de 1/5 (UM QUINTO) da pena referente ao processo nº 1503496-41.2021.8.26.0320 (PEC nº 0013670-20.2024.8.26.0502).

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Intime-se.
15/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:50

Concedida a Comutação de Pena a Parte
13/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
12/05/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
21/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:37

Apensado ao processo
11/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
17/01/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:22

Determinada a Regressão de Regime
15/01/2025 15:39

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:54

Concedida Progressão de regime
14/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
08/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
04/01/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:59

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/12/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:51

Homologado o Cálculo
24/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:57

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 12:36

Expedição de Ofício.
17/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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