TJSP - 0006993-48.2009.8.26.0615

1ª instância - 02 Cumulativa de Tanabi

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOUZA & BISSOLOTI LTDA

CNPJ: 07.859.137/0001-45

LUCIANA LOPES BISSOLOTI

CPF *80.***.*48-40

JULIA GRAZIELA DE SOUZA

CPF *26.***.*22-03

Advogados

ADRIANO MIOLA BERNARDO

OAB: 151075/SP

CPF *34.***.*50-18

LINCOLN JOHNSON APARECIDO ALVES

OAB: 339454/SP

CPF *42.***.*18-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2025 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 14/05/2025 15:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Adriano Miola Bernardo (OAB 151075/SP), Lincoln Johnson Aparecido Alves (OAB 339454/SP) Processo 0006993-48.2009.8.26.0615 - Execução Fiscal - Exectda: JULIA GRAZIELA DE SOUZA - Ante o exposto, acolho a objeção de não executividade e, com base no art. 156, V, do Código Tributário Nacional c/c o art. 924, V, do Código de Processo Civil e com art. 40, § 4.º, da Lei 6.830/80, extingo a execução e determino o arquivamento dos autos, com as devidas anotações.

    Custas na forma da lei.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 13/05/2025 05:55

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 14:50

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

  • 09/05/2025 00:42

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2025 14:23

    Conclusos para Sentença

  • 27/02/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2025 04:16

    Suspensão do Prazo

  • 07/01/2025 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 00:18

    Remetido ao DJE

  • 20/12/2024 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2024 05:33

    Pedido de Extinção Juntada

  • 19/12/2024 13:45

    Ato ordinatório

  • 15/12/2024 05:37

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2024 08:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/11/2024 12:20

    Petição Juntada

  • 19/11/2024 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2024 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2024 19:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/11/2024 17:21

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 08/11/2024 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 09:05

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2024 08:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2024 08:40

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 06/11/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2024 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2024 17:23

    Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

  • 26/07/2024 10:27

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2024 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2024 14:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 23/07/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 15:17

    Petição Juntada

  • 01/11/2023 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 01/11/2023 15:24

    Guia Juntada

  • 01/11/2023 15:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/10/2023 11:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/10/2023 11:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/10/2023 11:19

    Ofício Juntado

  • 30/10/2023 11:18

    Documento Juntado

  • 30/10/2023 11:00

    Ofício Juntado

  • 30/10/2023 11:00

    Documento Juntado

  • 19/09/2023 12:45

    Documento Juntado

  • 18/09/2023 10:35

    E-mail expedido juntado

  • 18/09/2023 10:34

    E-mail expedido juntado

  • 18/09/2023 10:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/09/2023 09:56

    Ofício Expedido

  • 05/09/2023 11:44

    Petição Juntada

  • 03/09/2023 08:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/08/2023 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 13:45

    Documento Juntado

  • 10/08/2023 13:45

    Ofício Juntado

  • 10/08/2023 13:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/08/2023 21:32

    Petição Juntada

  • 28/07/2023 08:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/07/2023 09:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2023 09:42

    Ofício Expedido

  • 17/07/2023 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 10:36

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2023 17:10

    Petição Juntada

  • 23/11/2022 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 08:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/11/2022 00:13

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2022 13:48

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 09/11/2022 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 14:59

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/11/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 11:21

    Decurso de Prazo

  • 15/08/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 10:57

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2022 15:27

    Ato ordinatório

  • 25/07/2022 09:51

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 08/07/2022 10:37

    Documento Juntado

  • 08/07/2022 10:29

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 08/07/2022 10:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/07/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2022 09:05

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2022 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 09:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/06/2022 15:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2022 14:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/06/2022 17:08

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 30/03/2022 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2022 11:49

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 30/03/2022 11:47

    Recibo Juntado

  • 30/03/2022 11:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/11/2021 14:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/11/2021 14:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/06/2021 13:18

    Ofício Expedido

  • 20/02/2020 11:54

    Proferido Despacho

  • 12/11/2019 17:07

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 10:38

    Petição Juntada

  • 29/10/2019 14:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/09/2019 14:11

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/09/2019 14:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/09/2019 16:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 09/08/2019 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2019 14:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2019 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2019 14:51

    Ofício Juntado

  • 26/07/2019 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2019 11:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/05/2019 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2019 14:48

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2019 14:24

    Decisão

  • 20/05/2019 16:09

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/05/2019 11:28

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 15:21

    Carta Precatória Juntada

  • 18/03/2019 11:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/02/2019 15:31

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/02/2019 12:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 27/11/2018 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2018 12:39

    Petição Juntada

  • 28/08/2018 15:19

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/08/2018 15:18

    Mandado Juntado

  • 28/08/2018 14:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2018 14:51

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/08/2018 11:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 09/08/2018 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2018 09:51

    Mandado Expedido

  • 09/08/2018 09:51

    Carta Precatória Expedida

  • 01/08/2018 16:22

    Carta de Intimação Expedida

  • 01/08/2018 16:22

    Carta de Intimação Expedida

  • 30/07/2018 15:42

    AR Negativo Juntado - Ausente

  • 30/07/2018 15:41

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 30/07/2018 15:41

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 21/05/2018 15:09

    Carta de Intimação Expedida

  • 21/05/2018 14:07

    Documento Juntado

  • 21/05/2018 14:06

    Bacen Jud Positivo Juntado

  • 10/11/2017 17:26

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/05/2016 14:30

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 17/05/2016 17:19

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/04/2016 17:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 11/01/2016 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2016 10:59

    Carta Precatória Juntada

  • 03/11/2015 15:01

    AR Positivo Juntado

  • 10/09/2015 14:45

    Carta Precatória Expedida

  • 10/08/2015 12:04

    Proferido Despacho

  • 05/08/2015 12:19

    Petição Juntada

  • 04/08/2015 18:59

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/05/2015 16:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 05/05/2015 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2015 18:00

    Carta Precatória Juntada

  • 03/03/2015 16:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2014 16:36

    Mandado Juntado

  • 27/11/2014 16:36

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/11/2014 10:20

    Carta Precatória Expedida

  • 10/11/2014 10:19

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/09/2014 16:42

    Decisão

  • 30/06/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 05/10/2012 00:00

    Conclusos

  • 05/10/2012 00:00

    Juntada de Petição

  • 06/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo do Edital

  • 17/04/2012 00:00

    Aguardando Publicação de Edital

  • 05/12/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2011 00:00

    Juntada de Petição

  • 18/10/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/08/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/03/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/02/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 22/02/2011 00:00

    Juntada de Petição

  • 16/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/11/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 29/11/2010 00:00

    Juntada de Mandado

  • 05/11/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 14/10/2010 00:00

    Juntada de Petição

  • 07/01/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 07/01/2010 00:00

    Juntada de Mandado

  • 21/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/12/2009 13:26

    Recebimento de Carga

  • 11/12/2009 13:01

    Carga à Vara Interna

  • 11/12/2009 07:36

    Processo Distribuído

  • 11/12/2009 00:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2009

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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