TJSP - 1502028-77.2021.8.26.0470

26/10/2023 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/10/2023 13:27

Transitado em Julgado em 11/10/2023

18/10/2023 14:24

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 05/10/2023 (ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA)

03/10/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997972/2023

03/10/2023 19:45

Protocolizada Petição 997972/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 15:22

Expedição de Ofício de Intimação nº I000083-2023-CPRE ao (à)ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA

27/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 863982/2023 - RE no AgRg no

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0863982 - RE no AgRg no AREsp 2341909 - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 17:00

Negado seguimento ao recurso de JOSE MARCOS ALVES FERREIRA

21/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/09/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903313/2023

11/09/2023 16:41

Protocolizada Petição 903313/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

08/09/2023 19:25

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 889258/2023

06/09/2023 14:41

Protocolizada Petição 889258/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/09/2023

04/09/2023 05:17

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 04/09/2023 Petição Nº 863982/2023 -

01/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

01/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 863982/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/08/2023 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 863982/2023

30/08/2023 18:26

Protocolizada Petição 863982/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/08/2023

30/08/2023 18:14

Expedição de Ofício de Intimação nº I001489-2023-CPPE ao (à)ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA

30/08/2023 11:27

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fls. 72), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

16/08/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805932/2023

16/08/2023 20:49

Protocolizada Petição 805932/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

15/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2023 Petição Nº 494289/2023 - AgRg

14/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494289 - AgRg no AREsp 2341909 - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 09:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/08/2023 16:29

Não conhecido o recurso de JOSE MARCOS ALVES FERREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 494289/2023 - AgRg no AREsp 2341909

27/06/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/06/2023 07:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 631357/2023

27/06/2023 07:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2023 07:43

Protocolizada Petição 631357/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

22/06/2023 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2023 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/06/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 706977 (2021/0368609-0)

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

25/05/2023 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494289/2023

24/05/2023 20:04

Protocolizada Petição 494289/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2023

24/05/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493860/2023

24/05/2023 19:17

Protocolizada Petição 493860/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

19/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 15:50

Não conhecido o recurso de JOSE MARCOS ALVES FERREIRA

02/05/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA