17/09/2025 13:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1128348-10.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Apelado: Marcos Cruz Inez - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s).

Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fabíola Soares de Sousa (OAB: 175839/SP) - Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP) - Valdenice de Sousa Fernandes Almeida (OAB: 158681/SP) - Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP) - 4º andar
20/08/2025 14:32

Prazo
20/08/2025 14:32

Prazo
20/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:03

Vista (Contrarrazões)
20/08/2025 14:03

Vista (Contrarrazões)
20/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:00

Prazo
23/07/2025 20:31

Unificação Pai
23/07/2025 20:28

Unificação Pai
23/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:04

Julgado virtualmente
17/07/2025 10:04

Julgado virtualmente
07/07/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 00:13

Subprocesso Cadastrado
07/07/2025 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 00:09

Subprocesso Cadastrado
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:16

Prazo
23/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1128348-10.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Apelado: Marcos Cruz Inez - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso da ré Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda. e deram parcial provimento ao recurso da ré Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A.

V.

U. - EMENTA: DIREITO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRATOS.

COMPRA E VENDA.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.

RESTITUIÇÃO.

CONTRATOS COLIGADOS. 1.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DAS RÉS. 2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR (I) SE A COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA É RESCINDÍVEL; (II) O TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEIS AO CRÉDITO DO AUTOR. 3.

RESOLUÇÃO POSSÍVEL, DADA A COLIGAÇÃO ENTRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. 4.

COLIGAÇÃO CONTRATUAL QUE TEVE POR FINALIDADE IMPEDIR A RESOLUÇÃO DA COMPRA E VENDA POR INICIATIVA DO ADQUIRENTE.

EXPEDIENTE INADMISSÍVEL. 5.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DO CONTRATO DE COMPRA VENDA QUE NÃO IMPEDE A RESOLUÇÃO. 6.

CONTRATO RESOLVIDO POR CULPA DO ADQUIRENTE.

CRÉDITO DO AUTOR QUE DEVE SER ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOS DESEMBOLSOS E JUROS DE MORA DESDE O TRÂNSITO EM JULGADO. 7.

RECURSO DA RÉ MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

DESPROVIDO, PROVIDO EM PARTE O RECURSO DA RÉ PICK MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabíola Soares de Sousa (OAB: 175839/SP) - Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP) - Valdenice de Sousa Fernandes Almeida (OAB: 158681/SP) - Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP) - 4º andar
12/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 13:18

Acórdão registrado
12/06/2025 12:14

Julgado virtualmente
10/06/2025 15:51

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 15:46

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 12:06

Prazo
19/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1128348-10.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Apelado: Marcos Cruz Inez - Interessado: Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a. - Conforme planilha de cálculo de fls. 531 e considerando que o montante recolhido a fls. 471/472 é insuficiente, nos termos do artigo 1007, § 2º do CPC 2015 terá a apelante Momentum Empreendimento Imobiliária Ltda. o prazo de 05 dias para complementar o preparo, sob pena de deserção.

Intimem-se.

São Paulo, 13 de maio de 2025.

ALEXANDRE MARCONDES Relator - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Fabíola Soares de Sousa (OAB: 175839/SP) - Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP) - Valdenice de Sousa Fernandes Almeida (OAB: 158681/SP) - Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP) - 4º andar
14/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 19:36

Despacho
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 14:05

Prazo - Controle - Intimação JV
29/04/2025 13:21

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:04

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 14:01

Processo Cadastrado
23/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/04/2025 14:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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