14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Chandler Rossi (OAB 108459/SP) Processo 0000884-33.2024.8.26.0634 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Alexandre Couto de Oliveira - V.

Acórdão encartado aos autos, de seguinte teor: "Não conheceram do recurso e consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para fins de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.

V.U." Diante disso: Arquivem-se os presentes autos (a partir da tela de Cadastro - Petições Intermediárias e Incidentes Processuais - Incluindo o resultado do Julgamento e encaminhando os presentes autos à Fila de Processos Arquivados, com baixa); Prossigam-se nos autos da Execução.

Ciência ao Ministério Público.
08/05/2025 18:37

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
08/05/2025 18:36

Baixa Definitiva
08/05/2025 18:34

Expedido Certidão
26/04/2025 01:08

Prazo
22/04/2025 13:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/04/2025 06:57

Expedido Certidão
22/04/2025 06:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 17:38

Expedido Certidão
11/04/2025 12:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
10/04/2025 13:05

Acórdão registrado
10/04/2025 11:29

Julgado virtualmente
26/03/2025 13:47

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 19:20

Despacho À Mesa
12/12/2024 10:01

Juntada de petição
12/12/2024 10:01

Expedido Termo
10/12/2024 16:30

Conclusos para o Relator
10/12/2024 16:29

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
10/12/2024 12:56

Recebidos os Autos do MP
09/12/2024 16:52

Juntada de petição
09/12/2024 16:52

Expedido Termo
09/12/2024 16:51

Expedido Termo
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusão ao Relator
02/12/2024 12:05

Expedido Certidão
02/12/2024 12:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 13:23

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
29/11/2024 09:04

Distribuição por Competência Exclusiva
27/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 09:07

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
22/11/2024 09:00

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
21/11/2024 12:42

Processo Cadastrado
19/11/2024 16:52

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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