TJSP - 1500268-64.2021.8.26.0318

1ª instância - Criminal de Leme

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAIQUE GOMES DA SILVA

CPF *13.***.*39-55

Advogados

BENITO CACCIA ROSALEM

OAB: 170345/SP

CPF *51.***.*36-42

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 15:01

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 26/04/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 12:57

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/04/2024 11:14

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/04/2024 10:26

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 17/04/2024 13:41

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/04/2024 11:43

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 16/04/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 14:05

    Guia Eletrônica Enviada

  • 16/04/2024 13:08

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 06/04/2024 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 10:02

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/04/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 10:21

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 13/12/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 12:18

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 12:03

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/10/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 22/08/2023 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Benito Caccia Rosalem (OAB 170345/SP) Processo 1500268-64.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAIQUE GOMES DA SILVA - Cumpra-se o já determinado.

    Int.

  • 21/08/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/08/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/08/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/08/2023 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2023 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2023 18:43

    Recebido o recurso

  • 16/06/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:43

    Expedição de Alvará.

  • 14/06/2023 14:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 02:43:03, Vara Criminal.

  • 14/06/2023 14:08

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 31/05/2023 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 12:08

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/02/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 14:03

    Decretada a prisão preventiva

  • 06/02/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 20:20

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/06/2023 01:30:00, Vara Criminal.

  • 26/09/2022 15:52

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2021 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2021 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 16:13

    Recebida a denúncia

  • 09/11/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2021 06:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2021 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2021 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 11:39

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 14:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2021 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 17:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2021 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 17:52

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2021 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2021 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2021 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2021 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 16:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/05/2021 16:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/05/2021 17:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2021 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2021 15:21

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2021 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 00:11

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 11:22

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2021 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2021 17:29

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2021 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2021 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2021 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2021 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2021 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2021 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2021 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 18:18

    Mudança de Classe Processual

  • 26/02/2021 08:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 18:04

    Decisão

  • 23/02/2021 11:21

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 19:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/02/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2021 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 16:29

    Expedição de Alvará.

  • 22/02/2021 15:57

    Concedida a Liberdade provisória

  • 22/02/2021 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 10:32

    Ato ordinatório

  • 22/02/2021 10:32

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 08:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 21/02/2021 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2021 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2021 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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