17/10/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Wanderley de Oliveira (OAB 133888/SP), Manoel Tenorio de Oliveira Junior (OAB 236868/SP) Processo 0003951-88.2012.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Maria de Oliveira Silva -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

No mais, no caso de eventual pedido para instauração da fase de cumprimento de sentença, deve a parte interessada observar o teor do Comunicado CG n. 438/2016, fase a ser iniciada apenas por peticionamento eletrônico, mesmo que os processos de conhecimento sejam físicos, devendo a parte credora observar a forma correta para o mencionado protocolo (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública).

Deverá, ainda, a parte exequente anexar os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, citação, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias, após, arquivem-se.

Int.
18/08/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:36

Recebidos os autos
17/08/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
01/06/2023 09:54

Recebidos os autos
01/06/2023 09:53

Recebidos os autos
18/05/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2017 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2017 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2017 12:05

Expedição de Certidão.
13/03/2017 11:27

Expedição de Certidão.
10/03/2017 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2017 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2017 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2017 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2017 13:44

Recebidos os autos
03/03/2017 09:55

Conclusos para despacho
02/02/2017 17:25

Conclusos para despacho
15/12/2016 10:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2016 09:59

Recebidos os autos
09/12/2016 11:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2016 10:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2016 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões
24/11/2016 17:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2016 17:21

Recebidos os autos
16/11/2016 15:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/11/2016 12:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2016 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2016 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2016 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2016 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2016 15:07

Recebidos os autos
01/11/2016 09:34

Conclusos para despacho
28/09/2016 14:03

Conclusos para despacho
28/09/2016 14:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/09/2016 18:16

Recebidos os autos
12/08/2016 09:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/08/2016 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2016 12:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2016 15:45

Recebidos os autos
01/08/2016 14:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/07/2016 14:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2016 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2016 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2016 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2016 17:22

Julgado procedente o pedido
15/07/2016 17:07

Recebidos os autos
15/07/2016 13:51

Conclusos para julgamento
05/07/2016 18:28

Conclusos para decisão
23/06/2016 14:53

Recebidos os autos
23/06/2016 14:26

Conclusos para decisão
11/04/2016 16:57

Conclusos para decisão
29/02/2016 10:46

Conclusos para despacho
29/02/2016 10:44

Expedição de Certidão.
19/02/2016 16:26

Recebidos os autos
05/02/2016 14:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/01/2016 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2016 04:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2015 15:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2015 15:27

Recebidos os autos
07/12/2015 14:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2015 11:39

Ato ordinatório praticado
07/12/2015 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2015 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2015 18:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2015 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2015 14:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2015 13:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2015 12:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2015 14:18

Expedição de Certidão.
02/09/2015 16:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2015 10:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2015 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2015 11:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2015 17:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2015 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2015 15:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2015 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2015 13:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2015 13:30

Recebidos os autos
14/05/2015 10:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/05/2015 14:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/05/2015 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2015 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2015 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2015 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2015 14:32

Conclusos para decisão
27/01/2015 13:26

Conclusos para despacho
23/01/2015 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2015 13:22

Expedição de Certidão.
08/01/2015 15:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2015 14:46

Recebidos os autos
05/11/2014 09:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/09/2014 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2014 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2014 17:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2014 13:01

Recebidos os autos
11/09/2014 14:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2014 15:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2014 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2014 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2014 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2014 13:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2014 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2014 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2014 18:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2014 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2014 18:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2014 11:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/05/2014 16:15

Expedição de Carta precatória.
06/05/2014 10:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2014 16:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/04/2014 10:23

Expedição de Mandado.
29/04/2014 11:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2014 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2014 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2014 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2014 12:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2014 15:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2014 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2014 17:47

Expedição de Certidão.
31/03/2014 13:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2014 12:47

Expedição de Carta.
31/03/2014 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2013 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2013 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2013 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2013 00:00

Conclusos para despacho
24/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2013 00:00

Recebidos os autos
23/04/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 7
18/02/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2012 00:00

Conclusos para despacho
22/11/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2012 15:10

Recebidos os autos
07/11/2012 14:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/10/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/09/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2012 00:00

Juntada de Carta precatória
20/08/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2012 17:28

Recebidos os autos
11/07/2012 16:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/07/2012 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2012

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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