TJSP - 1500141-56.2023.8.26.0642

1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAMILTON PETRELLA DOS SANTOS JUNIOR

CPF *62.***.*60-09

BRENO ANDRADE DE ALBUQUERQUE

CPF *49.***.*61-39

Advogados

LAIS NAKED ZARATIN

OAB: 288002/SP

CPF *58.***.*81-86

CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA

OAB: 459457/SP

CPF *24.***.*69-40

SAMANTA CAROLINE CASTANHO

OAB: 440527/SP

CPF *66.***.*94-67

JULIANA PERES SANTOS

OAB: 418574/SP

CPF *64.***.*00-70

Terceiro

Partes

O ESTADO

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GABRIEL FRANCSICO DE MACEDO

CPF *18.***.*14-78

JONATHAN PIRES

CPF *24.***.*07-17

LUCAS GONCALVES DA SILVA

CPF *86.***.*52-12

DANIEL CHAVES PINTO

CPF *03.***.*88-47

DIOGO VILLAR ESPINOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP), Juliana Peres Santos (OAB 418574/SP), Samanta Caroline Castanho (OAB 440527/SP) Processo 1500141-56.2023.8.26.0642 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRENO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, HAMILTON PETRELLA DOS SANTOS JUNIOR -

    Vistos.

    Tendo em vista a informação do Ministério Público da remessa da certidão de sentença ao cartório extrajudicial para fins de protesto, lance a serventia no histórico de partes o código 107.

    Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe, incluindo a movimentação "Processo findo com condenação" (código 61619).

    Intime-se.

  • 19/09/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 16:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/08/2024 21:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 13/08/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 22:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 20:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 00:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2024 00:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 10:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/08/2024 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2024 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 09:23

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2024 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 22:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2024 12:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/06/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 06:29

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/05/2024 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2024 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 15:45

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 18:42

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 15:09

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.

  • 02/10/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 08:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/09/2023 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 11:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/09/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:11

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2023 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/09/2023 09:49

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 10:44

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/08/2023 05:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 13:37

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:10

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 11:18

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 16:47

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 07:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 07:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2023 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 16:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/06/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 15/05/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 16:29

    Expedição de Alvará.

  • 15/05/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 13:43

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2023 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 13:42

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2023 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 11:43

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:35

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 17/02/2023 11:35

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 16/02/2023 09:17

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/02/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 11:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/02/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 17:42

    Mantida a prisão preventida

  • 02/02/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 19:44

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 09:26

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/02/2023 09:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/01/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 14:44

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 14:43

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 15:32

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/01/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:51

    Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/01/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 27/01/2023 09:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/01/2023 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 05:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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