TJSP - 0000331-98.2023.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000331-98.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTHONY JOAO MENDES REIS - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB 373573/SP) -
03/09/2025 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000331-98.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTHONY JOAO MENDES REIS - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária II de Reginópolis, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 16 (dezesseis) dias da pena corporal, atento aos 50 (cinquenta) dias de trabalho no período de 19/06/2025 à 22/08/2025.
Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB 373573/SP) -
01/09/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:15
Ato ordinatório
-
01/09/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:13
Declarada a Remição
-
29/08/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
23/08/2025 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 10:29
Homologado o Cálculo
-
12/08/2025 17:06
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 14:17
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 05:21
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 17:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 14:53
Ato ordinatório
-
28/07/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 14:51
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 13:59
Declarada a Remição
-
30/06/2025 14:34
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
15/05/2025 21:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP) Processo 0000331-98.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANTHONY JOAO MENDES REIS - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa.
Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado.
Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública.
Ciência ao advogado anteriormente constituído.
Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. -
14/05/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 19:55
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 19:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 14:15
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 15:42
Homologado o Cálculo
-
15/10/2024 15:21
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
29/09/2024 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 04:42
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 17:08
Ato ordinatório
-
24/09/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 13:23
Declarada a Remição
-
19/08/2024 09:24
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 23:05
Juntada de Petição de Réplica
-
23/07/2024 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 09:28
Ato ordinatório
-
12/07/2024 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 15:02
Homologado o Cálculo
-
27/03/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 09:16
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 12:40
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 10:03
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 10:02
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 10:02
Juntada de Ofício
-
12/05/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 14:50
Expedição de Ofício.
-
11/04/2023 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 12:02
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 12:34
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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