STJ - 1501625-79.2021.8.26.0318

19/12/2023 08:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/12/2023 08:38

Transitado em Julgado em 18/12/2023

17/11/2023 12:20

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023 19:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I002102-2023-CPPE ao (à)HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE

14/11/2023 11:05

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 78), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ

30/10/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076794/2023

30/10/2023 11:46

Protocolizada Petição 1076794/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

27/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 820756/2023 - AgRg

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0820756 - AgRg no AREsp 2410373 - Publicação prevista para 27/10/2023

20/10/2023 08:11

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2023 14:58

Conhecido o recurso de JORGEANO CARVALHO RODRIGUES e ANDRE LUIS DA SILVA e provido para conhecer do agravo, mas não conhecer do recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 820756/2023 - AgRg no AREsp 2410373

03/10/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/10/2023 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 994012/2023

03/10/2023 09:20

Protocolizada Petição 994012/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2023

11/09/2023 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2023 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 161050 (2022/0051436-0)

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821029/2023

21/08/2023 18:40

Protocolizada Petição 821029/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 820756/2023

21/08/2023 18:12

Protocolizada Petição 820756/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2023

21/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 09:00

Não conhecido o recurso de JORGEANO CARVALHO RODRIGUES e ANDRE LUIS DA SILVA

24/07/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA