21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1002774-49.2024.8.26.0291; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002774-49.2024.8.26.0291; Bancários; Apelante: Maria José Orlando (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Rafaela Gouvêa (OAB: 428305/SP); Advogado: Victor Francisco Carvalho Carnevalli (OAB: 432887/SP); Advogado: Jonatas Cesar Carnevalli Lopes (OAB: 334208/SP); Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.; Advogado: Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: 303677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:26

Recebido o recurso
02/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
27/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:18

Recebido o recurso
03/06/2025 08:01

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB 303677/SP), Jonatas Cesar Carnevalli Lopes (OAB 334208/SP), Paula Rafaela Gouvêa (OAB 428305/SP), Victor Francisco Carvalho Carnevalli (OAB 432887/SP) Processo 1002774-49.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Orlando - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e dou por resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Reconhecida a litigância de má-fé (art. 80, II e V, do CPC), CONDENO a autora ao pagamento de multa no valor equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa em favor da parte contrária, nos termos do art. 81 do CPC.

Pela sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, vez que beneficiária da gratuidade de justiça.

Advirto, desde logo, que as penalidades impostas por conta da litigância de má-fé não são abrangidas pelos benefícios da justiça gratuita.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C.
14/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:00

Julgada improcedente a ação
12/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:21

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:35

Suspensão do Prazo
28/04/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
13/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:47

Conclusos para decisão
17/02/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 14:06

Conclusos para decisão
26/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:47

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:14

Nomeado Perito
28/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
27/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
29/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:35

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/10/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 18:32

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:30

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 10:04

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 18:19

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:29

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:23

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 14:52

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:03

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:45

Expedição de Mandado.
21/06/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:38

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:15

Conclusos para despacho
13/06/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:42

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 10:32

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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