08/09/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003518-76.2025.8.26.0016 (processo principal 1025524-94.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vera Donnangelo - BANCO PAN S/A - Serve o presente para intimar a parte exequente a juntar aos autos, no prazo de 10 dias, nova procuração em que conste o nome, o CNPJ e o número da OAB da sociedade de advogados indicada no formulário.

O prazo para expedição de MLE é de até 30 dias úteis contados da data da publicação deste ato. - ADV: FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (OAB 522228/SP), JEAN MAGNO DE CASTRO (OAB 23772/ES), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
03/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:05

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Jean Magno de Castro (OAB 23772/ES), Fabricio Valentino Penitente Bento (OAB 36625/ES) Processo 0003518-76.2025.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Donnangelo - Exectda: BANCO PAN S/A -

Vistos.

Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito indicado ou comprove que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução.

O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução.

Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC).

Intime-se.
13/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
11/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
11/05/2025 15:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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