STJ - 1501201-45.2023.8.26.0616

04/08/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 21:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580711/2025

25/06/2025 16:43

Protocolizada Petição 580711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 488067/2025 - AgRg

24/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0488067 - AgRg no AREsp 2690328 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 16:43

Conhecido o recurso de CAUAN PRADO MARIANO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 488067/2025 - AgRg no AREsp 2690328

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527318/2025

10/06/2025 03:38

Protocolizada Petição 527318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

30/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/05/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 488067/2025

29/05/2025 19:40

Protocolizada Petição 488067/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2025

28/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 18:40

Não conhecido o recurso de CAUAN PRADO MARIANO e MARCELO JACINTO DA ROCHA

26/05/2025 18:40

Não conhecido o recurso de CAUAN PRADO MARIANO e MARCELO JACINTO DA ROCHA

29/08/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/08/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 748043/2024

29/08/2024 19:34

Protocolizada Petição 748043/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

06/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/08/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/07/2024 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 06:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA